Os moradores das cidades catarinenses estão sendo convocados para o recadastramento biométrico. Ele serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. Para tanto, o eleitor deverá comparecer ao cartório de sua Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento criado para esta finalidade, para coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro de eleitores.

Em Santa Terezinha, os eleitores precisam se deslocar até sua sede da zona eleitoral, que fica em Itaiópolis. O serviço do cartório eleitoral não é mais prestado no município, o que está causando alguns transtornos à população.

Foto: JATV

A servidora Joice Pfleger era responsável pelo setor e é frequentemente procurada por cidadãos que não entendem o porquê do fim da prestação dos serviços na Prefeitura. “Estou orientando a todos para procurarem o Cartório Eleitoral de Itaiópolis para fazerem o cadastro da biometria o mais breve possível, levando sua identidade, CPF, título de leitor, se tiver, e comprovante de residência para que evite problemas futuros. Lembrando que a prefeitura solicitou junto ao TRE-SC que o atendimento continuasse sendo feito aqui, porém até o momento não há previsão de que isso possa ocorrer”, relata Joice.

Foto: JATV

A Prefeita Valquíria Schwarz solicitou ao desembargador Antônio do Rêgo Monteiro Rocha, que é Presidente do TRE-SC e ao juiz Gilmar Nicolau Long, responsável pela zona eleitoral de Itaiópolis, um pedido pela continuação do atendimento no posto de Santa Terezinha, para cadastramento da biometria.

Valquíria afirmou que muitos eleitores de Santa Terezinha precisarão enfrentar até 2 horas de viagem em até 70km de estradas de chão. “Temos aproximadamente sete mil eleitores e a maioria destas pessoas são de baixa renda e não tem veículo próprio. Outro ponto é que não existe linha de ônibus”, comenta a Prefeita.

A Prefeita garante que se coloca à disposição para ajudar “Frisamos que a Prefeitura auxiliará o posto no que precisar, especialmente disponibilizando funcionários e o material que será utilizado para a Biometria Digital”, afirmou.

Se a Prefeitura não obter resposta do Juiz Eleitoral, a Prefeita deverá marcar uma reunião e tratar desse assunto pessoalmente com o Juiz “Se necessário irei até o Cartório eleitoral, pessoalmente, para solicitar uma campanha para o cadastramento”, diz a Prefeita.

Em nome da 38ª Zona Eleitoral de Itaiópolis, Carlos Eduardo Krajevski afirmou ao Jornal A Tribuna do Vale, que devido à limitação dos equipamentos e configurações dos sistemas utilizados na biometria, o Tribunal Regional Eleitoral não possibilitou, até o momento, que o atendimento seja realizado em Santa Terezinha.

O Cartório Eleitoral solicitou informações da possibilidade de instituir o posto de atendimento em Santa Terezinha, “Porém, atendimento temporário não será possível, em virtude da dificuldade na logística dos equipamentos e pessoal”, explica Carlos.

Carlos declara que em virtude do tempo que se leva para atender cada eleitor (em torno de 15 a 20 minutos), há uma limitação no número de atendimentos diários, ou seja, um atendimento temporário não teria muito resultado, pois atenderia uma parcela pequena de eleitores. Ele fala ainda que manter um Posto de Atendimento definitivo em Santa Terezinha, como havia até então, e para tal houve também uma solicitação da Prefeita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, sendo que não há qualquer indicativo dessa possibilidade até o momento.

A biometria foi implementada em todas as Zonas Eleitorais de Santa Catarina, sendo que muitos municípios estão atendendo em revisão, ou seja, com prazo final definido para todos os eleitores comparecerem. “Assim, as prioridades em abrir novos Postos de Atendimento são para os municípios envolvidos na revisão. Por enquanto na 38ª Zona Eleitoral o atendimento é de forma ordinária, ou seja, sem prazo final”, afirma Carlos.

Em Santa Terezinha há 6.775 eleitores que devem fazer o cadastro biométrico, enquanto em Itaiópolis são 16.198 eleitores. Ou seja, o Cartório poderá atender até 22.973 eleitores. Além desse quantitativo, aqueles que já tem idade e farão a inscrição eleitoral pela primeira vez terão seus dados biométricos colhidos no momento do atendimento.

Em regra, o cadastro biométrico deverá ser realizado por todos os eleitores. Nos municípios que estão em revisão, aqueles que não realizarem, terão os títulos cancelados. Como a 38ª Zona Eleitoral não está em revisão, não há prazo final para os eleitores de Santa Terezinha e Itaiópolis, mas eles devem fazer assim que for possível, de modo a evitar que futuramente, quando houver um prazo final, haja muita procura e consequentemente muitas filas de espera.

Em relação aos eleitores maiores de 70 anos, o voto para eles é facultativo. No momento que for estabelecido um prazo final, caso esses eleitores não realizem o recadastramento, terão seus títulos cancelados e não poderão mais votar. A Receita Federal informou que para esses eleitores, não haverá problemas em relação ao CPF. Para todos os demais, com menos de 70 anos, que não efetuarem o recadastramento e tiverem o título cancelado, pode haver suspensão do CPF, o que acarretaria em bloqueio de benefícios e outros problemas.

O Cartório Eleitoral de Itaiópolis atende de segunda à sexta-feira, das 12hrs às 19hrs, na Rua Carril Pflanzer, 69, centro, em frente à Rodoviária de Itaiópolis. Os interessados devem comparecer com seus documentos (RG, CPF, título de eleitor, se tiver) e comprovante de residência. O Cartório tem atendido, em média, mais de 70 eleitores por dia. Assim, é importante destacar que há possibilidade dos eleitores agendarem o atendimento no site do Tribunal (www.tre-sc.jus.br), garantindo assim o atendimento no dia escolhido e sem precisar enfrentar filas. Qualquer outra dúvida pode ser esclarecida através do telefone (47) 3652-2791.

Fonte: A Tribuna do Vale