O preço do diesel comum em Santa Catarina reduziu, em média, R$ 0,35 desde que o governo federal determinou a queda de R$ 0,46 no combustível vendido a partir do dia 1o deste mês. Na pesquisa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 20 a 26 de maio, o óleo era encontrado nos postos catarinenses a R$ 3,64 em média. Ontem e na terça, esse valor era de R$ 3,29 – com pico de R$ 3,68 e mínima de R$ 3,07. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a diminuição até o nível estipulado pelo Planalto depende do fim do estoque comprado pelos estabelecimentos antes de a Petrobras ter baixado o preço nas refinarias.  

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis), Lurran Nascimento de Souza, o desconto integral só chegará ao consumidor depois do dia 15 – se chegar. A justificativa para isso passa por uma revisão dos cálculos do governo e pela expectativa de redução do preço de pauta (valor referencial obtido mediante pesquisa regular de preços) sobre o qual o Estado cobra o ICMS.

– O desconto incide sobre o diesel mineral, mas a composição do óleo que a gente vende é 90% mineral e 10% biodiesel. Ou seja, os R$ 0,46 previstos não procedem, porque não consideram esses 10% – explica.

Em relação ao imposto, o percentual de 12% – o menor do país – cobrado pelo Estado será mantido, o que mudará é o preço médio de venda, base de cálculo do ICMS. Atualmente, é de R$ 3,24. De acordo com Souza, se continuar igual o litro pode cair no máximo R$ 0,41. O novo valor sairá no dia 15.

Enquanto aguardam por uma definição, os donos de postos enfrentam a fiscalização do Procon. A nota divulgada pelo órgão ontem é bem clara: a redução anunciada pelo governo deverá ser repassada imediatamente ao consumidor. Qualquer cobrança na comercialização de diesel fora desses parâmetros será considerada abusiva.

– O problema é que as distribuidoras não estão nos entregando combustível com desconto de R$ 0,46, temos as notas de compra para comprovar.

Os postos que estão seguindo esse valor estão tirando de suas próprias margens de lucro. Nossa orientação é que o revendedor reduza na bomba o valor que foi reduzido pela distribuidora.

O Sindópolis e os principais sindicatos do setor no Estado irão solicitar às distribuidoras que enviem uma explicação formal por não estarem cumprindo o desconto. Diante do impasse, o dirigente afirma que já há até postos em Florianópolis cogitando não trabalhar mais com o combustível, temendo punições. 

– Estamos correndo o risco de sermos multados, termos nossos negócios fechados e sairmos como os vilões da história por uma razão que não é culpa nossa – alega Souza.