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Santa Catarina registrou 436 casos de trabalho infantil neste ano, segundo dados do Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), da Secretaria de Estado da Assistência Social. Neste 12 de junho é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
No estado, a maior parte dos casos, 74, ocorreu na macrorregião do Grande Oeste, cuja principal atividade econômica é a agropecuária.
Os setores nos quais foram flagradas situações de trabalho infantil não foram divulgados. Os números foram repassados ao SISC pelos gestores municipais de Assistência Social.
Veja a lista com os municípios que concentram a maioria dos registros:
Faxinal dos Guedes – 52
Maravilha – 26
Ermo - 32
Monte Castelo – 28
Morro da Fumaça – 25
Palmitos – 17
Santa Rosa do Sul – 14
Passos Maia – 13
Tigrinhos – 12
Lages – 11
Para a coordenadoria estadual de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AePeti), os números são subnotificados e não refletem a realidade. Para a instituição, o combate ao trabalho infantil é difícil por causa das formas natural e cultural com as quais a população lida com o assunto.
O trabalho é totalmente proibido até os 14 anos, com ou sem remuneração. Dos 14 aos 16 anos, é autorizado na condição de aprendiz. Entre 16 e 18 anos é permitido, desde que não cause risco ou dano ao desenvolvimento.
A campanha deste ano do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O lema é "Não proteger a criança é condenar o futuro”. Os trabalhos são desenvolvidos pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Fóruns Estaduais.
Conforme o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, mostram que 236 crianças e adolescentes morreram no Brasil enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, em todo o país, cerca de 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 graves, como fraturas e amputações de membros.
Fonte: G1 SC
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