Conforme os objetivos do Programa Caminho da Escola, do FNDE, a renovação da frota de ônibus escolares visa garantir segurança, qualidade no transporte de estudantes e ampliar o acesso e a permanência deles na educação básica, combatendo a evasão escolar com ênfase em áreas rurais e de difícil acesso. Os micro-ônibus têm 29 lugares e custo de R$ 189.900,00 por unidade. A adesão à ata de registro de preços do FNDE, realizada em fevereiro de 2019, favoreceu a compra com isenção de tributos federais como o IPI, com o desconto no valor dos veículos ao Governo do Estado.

"Esta entrega sinaliza como vamos mudar nosso país, dando importância ao ensino básico, a base da nossa Educação" ressaltou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Ônyx Lorenzoni, destacou a importância do investimento associando-a a dificuldades com origem no ensino básico, como interpretar textos e resolver equações, entre os jovens que chegam à universidade "Neste momento, ou fazemos a diferença na base ou não faremos diferença no futuro".

O governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, descreveu a importância do incremento na frota do transporte escolar de SC. "Entre 2011 e 2016, Santa Catarina adquiriu 252 ônibus escolares. Já esta aquisição representa um aumento de 46% na frota. Como próximos passos, estamos empreendendo novos esforços em um projeto, em análise junto ao FNDE, para contemplar investimentos na Educação de 50 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", anunciou.

Novos ônibus aumentam em 46% a frota do transporte escolar

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, resgata o histórico recente do processo de aquisição dos ônibus, com o pedido do Fórum Parlamentar Catarinense, em janeiro de 2019.

“No início da gestão, fomos procurados pela então presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, a deputada Carmem Zanotto, para retomar o processo, que aguardava uma resolução desde 2017. Realizamos um mutirão para regularizar os documentos e participar da ata de registro de preços do FNDE. Com o mais amplo suporte do Governo Federal e da equipe do FNDE, podemos celebrar hoje esta conquista para a Educação em Santa Catarina”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Os ônibus entregues ao Governo do Estado de Santa Catarina serão cedidos aos municípios, com a possibilidade de doação. Eles são os responsáveis pela gestão da frota, em uma parceria que contempla o atendimento a alunos da rede pública estadual e das redes municipais. Além dos veículos, em 2019, o repasse da Secretaria de Estado da Educação aos municípios será de R$ 96 milhões para o custeio do transporte e a manutenção dos ônibus.

Os repasses destinados pela SED a cada município são condicionados aos critérios da Lei Complementar 381/2007, que regulamenta o transporte escolar em Santa Catarina. Faixas de distância percorridas por aluno e densidade de alunos por área territorial são alguns desses critérios. Em Santa Catarina apenas nove dos 295 municípios não têm parceria com o governo estadual no transporte escolar.

Mais veículos para suprir a demanda

Com o anúncio dos 116 ônibus adquiridos com recursos do FNDE, a Secretaria de Estado da Educação prepara as próximas medidas para a continuidade da renovação da frota e a ampliação do atendimento no transporte escolar. Um novo projeto protocolado junto ao FNDE pleiteia a captação de recursos para a aquisição de mais 200 ônibus escolares, destinados às 50 cidades com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.

OS 64 MUNICÍPIOS E O NÚMERO DE VEÍCULOS RECEBIDOS

01 Abdon Batista 1
02 Abelardo Luz 1
03 Águas Frias 1 
04 Anita Garibaldi 2 
05 Apiúna 1
06 Balneário Arroio do Silva 1
07 Balneário Barra do Sul 1
08 Balneário Camboriú 1
09 Biguaçu 1
10 Calmon 1
11 Camboriú 1
12 Campo Belo do Sul 1 
13 Campo Erê 2 
14 Campos Novos 1 
15 Chapadão do Lageado 1
16 Chapecó 1 
17 Coronel Freitas 1 
18 Dona Emma 1 
19 Gaspar 1
20 Governador Celso Ramos 1
21 Gravatal 1
22 Guarujá do Sul 1
23 Imbituba 1
24 Ituporanga 2 
25 Jacinto Machado 2 
26 Lages 1 
27 Luiz Alves 2 
28 Macieira 1
29 Major Gercino 1
30 Mondaí 1
31 Massaranduba 1
32 Matos Costa 1
33 Monte Carlo 1
34 Monte Castelo 1
35 Morro da Fumaça 1
36 Nova Erechim 1
37 Orleans 1 
38 Otacílio Costa 2
39 Ouro 1
40 Painel 1 
41 Passos Maia 2
42 Passo de Torres 1
43 Paulo Lopes 1
44 Ponte Alta 1
45 Ponte Serrada 1
46 Porto Belo 1 
47 Pouso Redondo 1
48 Presidente Nereu 1
49 Rio do Campo 1
50 Rodeio 1
51 Salete 1
52 Santa Terezinha 1
53 São Bernardino 1
54 São João Batista 3 
55 São João do Sul 1
56 São João do Itaperiú 1 
57 São Joaquim 1 
58 São José 1
59 Seara 1
60 Siderópolis 1
61 Tjucas 1
62 Treviso 1
63 Vidal Ramos 1
64 Witmarsum 2