A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Ao todo, constam no lote 49 mil contribuintes do Vale do Paraíba, que receberão R$ 54,7 milhões.

As consultas podem ser feitas pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

Na delegacia da Receita Federal instalada em Taubaté, 18 mil são restituídos. De acordo com a unidade do Fisco, o valor total restituído é de R$ 18,6 milhões.

Já em São José dos Campos, 31 mil contribuintes serão contemplados pelo lote, que totaliza R$ 36,1 milhões. Além de São José, a delegacia atende a Caraguatatuba, Ilhabela, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São Sebastião e seis municípios do Alto Tietê.

A Receita Federal lembra que a consulta da lista de beneficiados pelo lote pode ser realizada pelo site do Fisco ou então pelo aplicativo disponível para tablets e smartphones. Lá, também é possível checar informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de um contribuinte.

Prioridade no recebimento
Pelas regras do IR, os idosos com mais de 60 anos tiveram prioridade no recebimento das restituições, assim como contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave. Depois disso as restituições são pagas pela ordem de entrega da declaração do IR.

Anualmente, são liberados sete lotes de restituição entre junho e dezembro. Os valores são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano.

Malha fina
No fim de abril, a Receita informou que mais de 700 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR por inconsistências das informações. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, o contribuinte pode acessar o "extrato" do IR no site da Receita Federal, através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Fim do prazo
Se o contribuinte entregou depois do prazo ou não declarou o IR, caso seja obrigado, poderá pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Declararam o imposto neste ano pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2016/10/ir-2016-5-lote-paga-r-547-milhoes-para-49-mil-contribuintes-no-vale.html