A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) a restituição do Imposto de Renda 2016 para cerca de 37 mil contribuintes do Vale do Paraíba. O montante do sétimo e último lote do IR na região é de R$ 48,5 milhões.

O valor restituído é depositado na conta bancária declarada pelo contribuinte. A consulta da lista de contemplados pode ser feita pelo site da Receita e exige apenas o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Em São José dos Campos o número total é de 20.900 contribuintes atendidos pela última restituição, totalizando R$ 29 milhões. Além da cidade, a delegacia atende a Caraguatatuba, Ilhabela, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São Sebastião e ainda outros seis municípios do Alto Tietê.

Já na unidade da Receita Federal em Taubaté serão 10.850 declarantes contemplados no dia 15. De acordo com a delegacia, o valor total do lote – que abrange também restituições entre 2008 e 2015 – é de R$ 14,2 milhões.

O Fisco lembra que a consulta da lista de restituídos deve ser realizada no site da Receita ou pelo aplicativo, disponível para tablets e smartphones. Nesses canais também é possível checar informações sobre liberação das restituições do IR2016 e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha fina
Quase 20 mil contribuintes do Vale do Paraíba caíram na malha fina doo IR 2016. De acordo com a Receita Federal, o número corresponde a cerca de 4,5% do total de documentos enviados neste ano - cerca de 572 mil.

Para conferir se a situação com o Fisco está com irregularidades, o declarante deve verificar o último lote de restituição. Se o nome do contribuinte não constar nesse lote nem nos anteriores, automaticamente está em uma das malhas de verificação.

Na delegacia da Receita em São José dos Campos, 9.512 contribuintes tiveram inconsistências nas declarações, equivalente a 2,8% das 332.602 que foram enviadas. Já em Taubaté foram retidas 9.924 declarações – 4,5% das 219.505 recebidas neste ano.

Segundo Fernando Marques dos Santos, analista tributário da Receita na cidade, as principais irregularidades encontradas nos documentos são a omissão de rendimentos e inconsistências em despesas médicas.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Prioridade e correção
Pelas regras, os idosos com mais de 60 anos tiveram prioridade no recebimento das restituições, assim como contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave. Depois disso as restituições são pagas pela ordem de entrega da declaração do IR.

Obrigatoriedade e fim do prazo
Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda terminou em 29 de abril. Se o contribuinte não declarou, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2016/12/ir-2016-receita-paga-r-485-milhoes-contribuintes-da-regiao-no-7-lote.html