1
 
 
 
BOM DIA
Início: 05:30 - Término: 08:00
Com: Jean Pierre Scotton
» Ver toda programação
» Peça sua música
 
publicidade lateral
 
Nenhum recado encontrado!

------------------------

» Enviar recado

» Ver todos os recados
 
publicidade lateral
 
 
« Voltar

Liminar parcial foi acolhida após ação popular

A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspender imediatamente ‘todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional’. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo. 

De acordo com a publicação, a ação foi proposta por Antônio Carlos Fernandes contra o presidente da República e a União, questionando ato administrativo que extinguiu a Renca, localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará, criada pelo Decreto 89.404, de 24/2/1984, e cuja área total seria superior à do estado do Espírito Santo. A decisão liminar é da 21.ª Vara Federal do Distrito Federal.

O juiz federal Rolando Spanholo, "ficam suspensos eventuais atos administrativos praticados com base no Decreto n. 9.142/2017 (ou sucessor) que tem a finalidade de permitir a imediata exploração dos recursos minerais existentes na Reserva Nacional do Cobre e Associados".

 

Jornalismo Chamamento FM - Aline Scheid

Fonte: Correio do Povo

 
Peça sua música! Clique aqui.
 
publicidade lateral
 
Acompanhe-nos através de suas redes sociais favoritas:
  
 
01   AMANTE NÃO TEM LAR
Marília Mendonça
02   PARADINHA
Anitta
03   SENHORITA
Vitor e Léo
04   VIDINHA DE BALADA
Henrique e Juliano
05   AR CONDICIONADO NO 15
Wesley Safadão
06   SORTE QUE CÊ BEIJA BEM
Maiara e Maraisa
07   LOKA
Simone e Simaria (part. Anitta)
08   ACORDANDO O PRÉDIO
Luan Santana
09   RASPÃO
Henrique e Diego (part. Simone e Simaria)
10   VOCÊ PARTIU MEU CORAÇÃO
Nego do Borel (part. Anitta e Wesley Safadão)
 
Nenhuma enquete ativa para exibir!
 
publicidade lateral