O maior e mais tradicional evento jurídico do Interior Paulista chega à décima quarta edição com debates que contemplarão diversas áreas do Direito. Com início no dia 21 de agosto e palestras até a sexta-feira, 25, o Fórum Jurídico UniToledo traz para Araçatuba juristas de renome nacional e internacional. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Secretaria do UniToledo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h30, e aos sábados, das 8h às 12h.

Segundo o coordenador do curso, Renato Freitas, as palestras foram escolhidas tendo em vista os palestrantes que falam sobre temas relevantes da atualidade. “O público pode esperar mais conhecimento e novas visões do Direito, proporcionando reflexões críticas das temáticas contemporâneas”, adiantou.

Renato ressalta ainda a importância de atividades como essa na formação dos futuros operadores de direito. “A formação acadêmica, além das atividades em sala de aula também contemplam o estágio supervisionado e as atividades complementares. Desta forma, é crucial que o alunado participe das atividades de extensão para aumentar seus conhecimentos e aprimorar sua formação”, explicou.

O evento é realizado nos períodos matutino e noturno e reúne mais de 1.500 pessoas em cinco dias para quase 20 palestras. Entre as temáticas das palestras, estão tópicos das áreas de Direito Civil, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Tributário. Assuntos serão abordados por desembargadores, procuradores, juízes, promotores e advogados com altas titulações e referências nos estudos do Direito no Brasil e no Exterior.

INVESTIMENTO
Os interessados em participar do Fórum Jurídico UniToledo devem estar atentos, pois prazos com valores diferentes foram estabelecidos pela comissão organizadora.

Para efetuar a inscrição até 9 de agosto, é necessário o investimento de R$ 40 para alunos, R$ 60 para ex-alunos e R$ 150 para profissionais e estudantes de outras instituições. Quem perder este primeiro prazo investirá R$ 45, R$ 70 e R$ 160, respectivamente, de 10 a 16 de agosto. Na última etapa, de 17 a 19 de agosto, o investimento para participar de todas as palestras deste ano do Fórum será de R$ 50 para alunos UniToledo, R$ 80 ex-alunos e R$ 170 profissionais e estudantes de outras instituições.

PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento será com a palestra “Políticas Públicas em Mediação e Conciliação”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Ferreira Alves. À noite, a partir das 19h30, “A Atuação do Ministério Público nas Políticas Públicas” e “Lava Jato: Corrupção, Ética, Cidadania e Novas Lideranças” estarão em pauta com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e o doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri Luiz Flávio Gomes.

O segundo dia do Fórum Jurídicio UniToledo tem início às 8h com dois temas atuais: “Terrorismo: aspectos críticos da lei federal nº 13.260/16” e “A Lei Maria da Penha: ação afirmativa ou direito penal simbólico?” que serão abordados pelos doutores Luiz Fernando Kazmierczak e Alice Bianchini. À noite, os juristas Fernando Fonseca Gajardoni e Flávio Martins falarão sobre “Deveres e Poderes do juiz no CPC” e “Novos Temas de Direito Constitucional – Doutrina e Jurisprudência”.

“Da Proibição do Retrocesso Social” e a “Ação de Disssolução Parcial no CPC/2015” são temas jurídicos que serão esclarecidos pelos doutores Vladmir Brega e Marcelo Vieira Von Adamek na manhã da quarta-feira (23). Já à noite será a vez de Cristiano Sobral inspirar os participantes sobre “Empreendedorismo Jurídico” e Pedro Lenza discorrer acerca da “Responsabilização do Presidente da República: crime comum e crime de responsabilidade”.

A manhã da quinta-feira (27) começará com a apresentação do Grupo de Teatro do UniToledo seguida pela exposição do professor doutor Ilton Garcia da Costa sobre “Organizações sociais como substituto do Estado nos Serviços Públicos e a Constituição Federal”. Os renomados juristas Renato Bernardi e Eugenio Pacelli marcarão a penúltima noite com as temáticas “O Direito Pelas Lentes do Cinema” e “O Direito em Tempos de Carros Limpos”.

A pós-doutora pela Universida de Lisboa Betina Grupenmacher abrirá a última manhã do evento falando sobre “Transação e Negócio Jurídico Processual em Matéria Tributária”. Em seguida, o professor adjunto de Direito Penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande, Salah Hassan Khaled Júnior, falará sobre “Discurso de Ódio e Justiça Social”. Frederico Afonso Izidoro abordará “Direitos Humanos e o Exame de Ordem: passado, presente e futuro” seguido pelo livre docente da USP (Universidade de São Paulo) Eros Grau que compartilhará “Porque tenho medo dos juízes” no encerramento do 14º Fórum Jurídico UniToledo.

SERVIÇO
O Fórum Jurídico UniToledo será realizado no Centro de Eventos Avenida, situado na avenida Brasília, 963, em Araçatuba. O evento totalizará horas de atividade complementar para os alunos e todos os participantes receberão certificado. A coordenação é dos professores mestres Paulo Pessoa e Renato Alexandre da Silva Freitas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (18) 3636-7006 ou pelo whatsapp da instituição (18) 99627-3166.



Por Fernanda Muniz

Edição: Barbara Franchesca Nascimento