O professor do curso de Direito e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do UniToledo, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, celebra uma nova conquista: o lançamento da obra “Benefícios Previdenciários – Tutela e Solução de Conflitos à Luz de Princípios Constitucionais”, editado pela Editora Juruá. O livro é uma atualização da primeira edição lançada em 2009 pela editora LTR e que teve os 1.300 exemplares esgotados em 2012.

Pancotti conseguiu fazer a atualização e teve o reconhecimento nacional e internacional, já que a publicação foi lançada nos dias 22 e 23 de fevereiro no 14º Simpósio de Direito Previdenciário, realizado em Curitiba, no Brasil, e em 5 março, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

OBRA
O docente afirma que todos os benefícios previdenciários têm previsão na lei nº 8.213. A obra se preocupa com a aplicação da concessão desses benefícios à luz da Constituição Federal. “Atualmente, encontra-se no sistema jurídico uma fase de transição de pensamento, de ideias do positivismo para o pós-positivismo e o livro visa justamente essa interpretação”.

Pancotti explica que o livro avalia que o princípio da dignidade humana e o valor social do trabalho devem ser interpretados na concessão dos benefícios. “A questão da reforma restringir o direito daqueles que exercem atividade remunerada, incita a discussão sobre a vedação ao retrocesso, que diz que o poder não pode retirar as conquistas sociais já alcançadas pela lei”.

Segundo o professor, cada vitória e conquista social que a população consegue por meio de uma regra, não pode ser suprimida posteriormente. Isso demonstra a existência do retrocesso. “Sendo assim, o livro esclarece como fica a vedação ao retrocesso frente à Constituição diante de uma eventual reforma”.

O assunto tratado no volume refere-se à disciplina de direito da seguridade social que, de acordo com a nova grade, é ministrado no 7º semestre e no 10º semestre na grade antiga.

Muito utilizado na elaboração de monografias de conclusão de curso, dissertações de mestrado e teses de doutorado, o livro de Pancotti necessitava de atualização. “Eu via que muitos autores, pesquisadores, juízes e em livros, acórdãos e processos faziam citação desse livro mesmo desatualizado e isso me motivou a atualizá-lo para que continuasse a ser citado”, ressalta o docente.

COMO ADQUIRIR
O livro pode ser adquirido pelo site da editora Juruá e nas livrarias de maior circulação no Brasil. Professores conseguem a aquisição com desconto diretamente com a editora. “Os exemplares de capa azul são de Curitiba, na versão brasileira, enquanto os de capa vinho são de Porto, em Portugal, na versão europeia”.

ESTÁ POR VIR
O professor pretende lançar em abril de 2018 a terceira obra sobre os reflexos previdenciários perante a lei da terceirização em conjunto com outros autores pela editora LTR, na sede da OAB, em São Paulo.

Por Aretha Bognar

Edição: Aline Ceolin