Por Rafaela Tavares

O Centro Universitário Toledo abrigará na próxima semana a 1ª Mostra de Direitos Humanos no Ensino Superior: Compreender, Respeitar e Proteger. O evento multidisciplinar é desenvolvido pelos cursos de Direito, Jornalismo e Publicidade e Propaganda com a intenção de conduzir a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo a uma compreensão mais adequada do que realmente são os direitos humanos. A programação tem ainda o intuito de prevenir a violação desses princípios entre os participantes. Realizada entre 8 e 10 de outubro, a mostra será aberta a toda a população da região.

O evento trabalhará 11 eixos temáticos sob a perspectiva dos direitos humanos: migrantes e refugiados; população indígena; comunidades quilombolas e afrodescendentes; igualdade de gênero e violência contra a mulher; diversidade e população LGBTI+ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, intersexuais); liberdade de expressão e discurso de ódio; memória, verdade e justiça; liberdade religiosa e tolerância; meio ambiente; crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; combate ao trabalho escravo. Cada um deles será abordado em banners digitais e manuais, expostos em espaços da instituição.

Além disso, nos dias 8 e 9 serão ministradas palestras pelos egressos do curso de Direito e participantes do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo, no âmbito do qual o evento está sendo estruturado. A programação incluirá ainda apresentações teatrais. No último dia da mostra, os participantes poderão fazer um tour pela mostra, guiados pelos acadêmicos do grupo de pesquisa que oferecerão informações sobre os temas.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

De acordo com o organizador da mostra, o professor Luciano Meneguetti Pereira, o objetivo principal do evento é disseminar a educação em direitos humanos para desconstruir a concepção equivocada a respeito do assunto muito presente na consciência de parte da população do país, inclusive no âmbito acadêmico.

Ele destaca que também serão apontadas as formas de violação dos direitos humanos no Brasil de hoje, buscando conscientizar os participantes sobre a necessidade de combater todo tipo de violência contra a pessoa, independentemente da raça, cor, crença, sexualidade, ideologia política ou qualquer outro fator discriminatório.

Conforme o professor, há um quadro de massiva violação dos direitos humanos no Brasil em espaços públicos e privados. Essas violações se manifestam em toda forma de preconceito, discriminação, intolerância, discurso de ódio, racismo, partidarismo cego, sectarismo, marginalização, violência física e psíquicas.

“Direitos humanos não são coisa de bandido, não apenas defendem bandidos, mas são direitos de todos os seres humanos. Hoje há muitas violações de direitos humanos no Brasil, por isso é preciso conscientizar as pessoas sobre o que esses direitos realmente são e chamar a atenção para na necessidade de sua proteção para todas as pessoas”, afirma o organizador.

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

Segundo Meneguetti, o evento contribuirá para formação humanística de todos que tiverem contato com ele. Ele esclarece que os direitos humanos são direitos essenciais e indispensáveis para uma vida humana e digna. “Trata-se de um conjunto de direitos básicos, considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade.”

O professor explica que os direitos humanos são uma construção histórica, não nasceram em um só momento, já que sempre houve demandas sócias por direitos básicos. “Essas demandas têm como particularidade o fato de sempre ocorrerem em meio a conflitos, lutas, guerras e reivindicações que conduzem os poderes estatais a reconhecê-los e positivá-los, isto é, inseri-los nas Constituições dos Estados.”

No entanto, Meneguetti destaca que o término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, foi um marco significativo para os direitos humanos. Estima-se que o conflito deixou entre 40 milhões e 72 milhões de mortos, dos quais mais de 60% eram civis. O período da Guerra também foi marcado por crimes contra a dignidade humana, como as atividades dos campos de concentração, a perseguição a minorias étnicas e sexuais, o holocausto, as torturas de presos políticos, os testes científicos em humanos, as explosões de bombas nucleares. “Diante desse triste quadro da história humana, os países se reuniram para criar a ONU (Organização das Nações Unidas) e, a partir dela, criarem tratados e declarações internacionais de direitos humanos visando à proteção de todas as pessoas, independente de nacionalidade, sexo, opção sexual, crenças, opções políticas, ideologias ou qualquer outro fator que geralmente é utilizado para discriminar as pessoas.”