Por Assessoria Parlamentar

O deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, fez um contundente pronunciamento na tarde de ontem, segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa, chamando a atenção para “a queda substancial e progressiva” da contribuição dos royalties da Petrobras no Estado. Mais do que isso: o parlamentar alertou para os riscos de a Petrobras estar desaquecendo, de propósito, toda a sua ação empresarial por aqui, o que, para ele, seria extremamente danoso para a economia pública e para o futuro de Sergipe.

Para alertar a classe política dos eventuais perigos que possam estar sendo projetados pela Petrobras em desfavor de Sergipe, Luciano Pimentel usou a metáfora do sapo que se deixa morrer quando é posto em água fria e ela começa a ferver. “Desde o ano passado eu manifestei essa minha preocupação aqui com relação à Petrobras”, disse o deputado.

“E tudo isso me lembra muito a síndrome do sapo fervido. Dizem que quando você joga um sapo numa panela com água fervente, ele reage e, instantaneamente, pula fora. Ao passo que se você botar o sapo na água fria e for aumentando a fervura dela, ele vai se acomodando com a nova situação e daí a pouco ele morre”, disse o deputado.

Princípio de Pareto

“É esta a representação que estou sentido com o esvaziamento da Petrobras aqui em Sergipe. Não tenho visto uma defesa mais veementemente da Petrobras no que se refere à exploração do petróleo que gera royalty, que gera riqueza e que gera emprego”, disse parlamentar. Luciano Pimentel informou que a produção petrolífera de Sergipe corresponde a apenas 1.9% de toda a produção da Petrobras em território nacional.

Por causa disso, o parlamentar socialista, que tem formação na área de administração de empresas, apresentou um outro alerta. “Preocupa-me, também, que aqui esteja a ocorrer o Princípio de Pareto, que os economistas e executivos muito citam. É quando você aloca 80% dos seus recursos naqueles espaços de 20% que dão resultado”, justifica.

“Como nós representamos apenas esse 1.9% da produção da Petrobras no Brasil, se não houver um entendimento do povo sergipano e uma união da sua classe política de Sergipe podem deixar de investir definitivamente no Estado. E aqui reitero: a Petrobras é muito importante para nós sergipanos. Mas nós não temos a mesma importância para eles, para os mantenedores dessa empresa”, diz Luciano, sempre chamando a atenção para os perigos do Princípio de Pareto aplicados sobre Sergipe.

Royalties de menos

“É preciso que haja uma mobilização e uma boa vontade para que possamos, todos os parlamentares, de estadual a federal, todos os políticos dos municípios envolvidos, o Executivo estadual, fazer com que haja investimentos da Petrobras, para fazer que ela continue apostando no Estado de Sergipe”, diz o parlamentar.

Para demostrar o quanto a atividade da Petrobras vai ladeira abaixo em Sergipe, nenhum dos dados apresentados pelo parlamentar foi empiricamente obtido por ele. Tudo foi levantado tecnicamente junto à Agência Nacional de Petróleo – ANP -, órgão oficial que prospecta e repassa estatísticas do setor petrolífero no Brasil. E a situação, como diz ele na abertura do seu discurso, é “de uma preocupação progressiva”.

Veja apenas estes três dados apresentados por Pimentel: em 2014, o Estado foi contemplado com R$ 166 milhões de royalties. Já em 2015 caiu para R$ 97 milhões e no ano passado, fechou com apenas R$ 69 milhões. “Entre 2015 e 2016, Sergipe perdeu R$ 28 milhões. Além de possíveis desinvestimentos, é preciso considerar a retração decorrente da queda dos preços do petróleo no mercado internacional”, pondera Luciano. Toda a evolução dos royalties da Petrobras para Sergipe entre os anos de 2010 e 2014 foi, também, superior às dos anos 2015 e 2016, que estiveram bem abaixo da casa dos R$ 100 milhões.

Convidando o ministro

Para Luciano Pimentel, o significado dos royalties da Petrobras em si está calcado em outro aspecto socioeconômico importante. “Os valores repassados pela ANP representam cerca de 80% dos royalties recebidos pelo Estado”, diz ele. Porque há royalties de outros setores. A preocupação de Luciano Pimentel com o status e a significação da Petrobras em Sergipe, de fato, não é de hoje. Desde o ano passado ele vem martelando este mesmo tema, desconfiado de que “o sapo na água fria” possa ser a preparação para a aplicação em Sergipe do Princípio de Pareto.

Luciano Pimentel apresentou ano passado um requerimento convidando o gerente-Geral Nilo Azevedo para ir a Alese fazer uma exposição do que a Petrobras estaria pensando e planejando para o futuro dela no Estado nos próximos quatro anos. O gerente não compareceu. Há cerca de 15 dias, Pimentel e o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, foram até a Gerência-Geral da Companhia em Aracaju reforçar este convite. Foram recebidos pelo gerente-Geral interino, Genildo Luiz Borba, que desde o final do ano passado responde pela Gerência-Geral com a saída de Nilo.

“Mas nos disse que não seria possível a vinda dele a esta Casa no primeiro semestre pelo fato de a Petrobras não ter definido ainda o seu planejamento estratégico e que pela falta de recursos pela qual ela passa nesse momento, os processos entram numa concorrência interna para que possam ser habilitados”, disse Luciano. Diante disso, o deputado está pedindo uma audiência ao ministro das Minas e Energias, Fernando Bezerra Filho, do seu partido, o PSB, que deve acontecer ainda esta semana. “E assim que confirmar uma data da vinda dele a esta Casa, farei um requerimento para que promovamos com ele uma sessão extraordinária sobre o tema Petrobras”, disse o deputado.