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Enquanto o Brasil clama por eleições diretas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consciente de que a queda de Michel Temer é questão de tempo, seja por renúncia ou cassação, começou a consultar técnicos legislativos sobre as regras para a realização de eleições indiretas.
Deputados da base aliada também discutem com técnicos uma nova lei para "ajustar detalhes" da legislação sobre a eleição indireta.
Os técnicos informaram que hoje já há pelo menos duas leis que regulamentam as eleições indiretas para presidente. Uma delas é uma lei complementar de 1990 que estabelece os requisitos exigidos para os candidatos. Ela prevê que detentores de cargos públicos devem se desincompatibilizar pelo menos seis meses antes do pleito e exige que o candidato tenha, no mínimo, seis meses de filiação partidária".
"A outra lei é de 1964 e trata sobre o trâmite da votação. Ela estabelece que a eleição indireta será realizada em sessão do Congresso Nacional comandada pelo presidente do Senado. Será eleito o candidato que tiver a maioria absoluta dos congressistas, o equivalente a 257 deputados e 41 senadores. Se após duas tentativas nenhum candidato alcançar esse placar, uma terceira votação é feita e será eleito o que tiver a maioria dos votos apurados. |