Técnicos das cinco empresas que compõem o consórcio Sanear Brasil contratado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para fazer um estudo para identificar modelos de participação privada para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos estados, já iniciaram uma avaliação na Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Eles estiveram na sede da empresa, em Aracaju, na semana passada e já fizeram os primeiros levantamentos de informações financeiras da Deso. A iniciativa do BNDES serviu de alerta para os funcionários Companhia, que estão lutando contra a privatização da empresa e motivou um ato público dos trabalhadores que será realizado nesta terça-feira, 11.

O BNDES, através de sua assessoria de comunicação informou que o estudo técnico do consórcio Sanear Brasil não se trata de um processo de privatização. "O que está sendo feito é um estudo contratado pelo BNDES para identificar modelos de participação privada para universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos estados", explicou a ascom do banco.

O estado de alerta dos servidores da Deso é válido, pois a possibilidade de privatização da empresa, como a venda do controle, está entre as alternativas de investimento do BNDES. Concessão, subconcessão, Parceria Público-Privada (PPP) são as outras alternativas de investimento. "A escolha do modelo será do Estado", frisa a assessoria de comunicação do Banco.

Machado, Meyer, Sendacz e Opce Advogados; Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados; L.C.A. Consultores S.S.; Núcleo de Gestão de Infraestrutura Engenharia e Serviços Ltda e Dórea Mattos Engenharia Ltda são as cinco empresas que compõem o consórcio Sanear Brasil, que está realizando o estudo na Companhia de Saneamento de Sergipe. O prazo para execução dos estudos é estimado de seis a oito meses.

BNDES
Segundo o BNDES, o programa de concessões estaduais de saneamento contará, neste momento, com 18 estados, que já formalizaram ao Banco a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. "O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados", informou.

Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe. Três deles - Rio de Janeiro, Rondônia e Pará - já tiveram seus projetos incluídos na primeira reunião do Conselho do PPI, realizada em setembro de 2016.

O BNDES atuará como o escritório de projetos dos Governos Estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico da situação de cada Estado, estudos técnicos e a proposição de modelagens adequadas a cada caso. Definida a modelagem, de comum acordo com cada Estado, o BNDES continuará apoiando o processo, desde a prospecção de investidores até a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada.