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O município de Estância (SE) está na lista dos municípios pré-selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) para a autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior.
O edital de chamamento público foi divulgado na sexta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde. Entre os requisitos, estão: não ser capital, não possuir cursos de medicina em seu território e estar a mais de 50km de distância do curso de medicina mais próximo.
No total, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre.
De acordo com o MEC, o próximo passo é a adesão do município convocado que deverá se comprometer a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos.
A Prefeitura de Estância informou que na próxima terça-feira (12), o gestor municipal terá uma audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília. O objetivo da reunião será assegurar o interesse da abertura do curso de medicina na maior cidade da região Sul de Sergipe.
Avaliação
Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.
“Até março do ano que vem, uma comitiva da Seres vai visitar e conferir de perto as estruturas. Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios comtemplados”, divulgou o Ministério da Educação.
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