Programação Normal
PlayList
 
 
 
 
 
« Voltar



Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).


A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado.


"A área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no Artigo 2º, V, da Instrução CVM 555. Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados”, diz o superintendente de Relações com Investidores Institucionais, Daniel Maeda, no comunicado.

Segundo Maeda, no Brasil e em outras jurisdições, tem-se debatido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, e não se chegou a nenhuma conclusão, em especial no mercado e regulação domésticos. O ofício aponta diversos riscos que estão ligados às criptomoedas, como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia, e mesmo riscos ligados à legalidade futura da aquisição e negociação dessas moedas.


Investimento indireto


De acordo com o ofício, outras consultas têm chegado à CVM com perguntas sobre a possibilidade de que se constituírem fundos no Brasil com o propósito específico de investir em outros veículos, constituídos em jurisdições onde eles sejam admitidos e regulamentados, e que por sua vez tenham por estratégia o investimento em criptomoedas. Ou, ainda, em derivativos admitidos à negociação em ambientes regulamentados de outras jurisdições.


A Superintendência ressalta que as discussões existentes sobre o investimento em criptomoedas, seja diretamente pelos fundos ou de outras formas, ainda se encontram em patamar bastante incipiente. Destaca ainda que está em tramitação o Projeto de Lei 2.303/2015, que pode vir a impedir, restringir ou mesmo criminalizar a negociação de tais modalidades de investimento.

 
 
Acompanhe-nos através de suas redes sociais favoritas:
      
 
01   UM SINAL
Ivete Sangalo feat. Melim
02   MEDICINA
Anitta
03   JOGANDO SUJO
Ludmilla
04   UM EM UM MILHÃO
Simone & Simaria
05   MOVIMENTO
Aretuza Lovi feat. IZA
06   NO MESMO LUGAR
Di Ferrero
07   A DISTÂNCIA TA MALTRATANDO
MC G15 e MC Bruninho
08   OI NEGO
Jefferson Moraes Part. Maraisa
09   LA CASA DE PAPEL
Luly
10   ESQUECE O MUNDO LÁ FORA
Zé Neto e Cristiano
 
Nenhuma enquete ativa para exibir!