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Juri Americano definiu valor após anos de uma disputa judicial que já havia condenado a sul-coreana em 2012; empresa é acusada de infringir patentes de design e de utilidade do smartphone da marca americana


Depois de quase cinco dias de deliberação, a Justiça americana decidiu que a fabricante de eletrônicos Samsung deverá pagar mais US$ 140 milhões à Apple, por "copiar" o iPhone.

No total -- somando-se ao valor de US$ 399 milhões que já foi pago pela sul-coreana à americana nos últimos anos -- a Samsung terá de pagar US$ 539 milhões por infringir patentes de design e de recursos dos smartphones da Apple. As informações, que constam nos documentos elaborados pela corte, colocam a disputa judicial entre as duas gigantes de tecnologia em seu estágio final.


As duas maiores fabricantes de smartphones do mundo mantêm a disputa na Justiça desde 2011, quando a Apple entrou com um processo alegando que a Samsung havia copiado seus produtos. A Samsung foi considerada culpada em um julgamento em 2012, mas houve um desentendimento em relação à indenização que a companhia sul-coreana deveria pagar à americana, o que levou o julgamento a se arrastar até os dias atuais.


Por meio de comunicado, a Apple afirmou que estava satisfeira que o juri "concordou que a Samsung deve pagar por copiar nossos produtos". "Nós acreditamos profundamente no valor do design", afirmou a companhia. "Esse caso sempre representou mais que só dinheiro."


A Samsung afirmou que está considerando todas as opções para contestar a decisão. "A decisão de hoje vai contra uma decisão da Suprema Corte que decidiu em favor da Samsung em relação às patentes de design", disse a empresa, por meio de comunicado. 


Detalhes. A nova decisão sucede um julgamento ocorrido em São José, na Califórnia, onde a juiza Lucy Koh focou em quanto a Samsung deveria pagar por infringir patentes da Apple. O juri decidiu que a Apple deveria receber, no total, US$ 533 milhões por violações de patentes de design e US$ 5,3 milhões por patentes de utilidade.


Anteriormente, a Apple afirmou perante ao juri que a Samsung teve mais de US$ 1 bilhão de lucro a partir da venda de aparelhos que violavam patentes do iPhone. Os advogados da empresa sustentaram que a cópia dos recursos foi "crucial" para o sucesso da Samsung neste mercado -- hoje, de acordo com a consultoria Gartner, a Samsung é a maior fabricante de smartphones do mundo.


A disputa judicial entre as duas empresas levantou a questão de quanto do lucro que uma companhia tem com um produto que infringe patentes de design deve ser pago à empresa prejudicada, de acordo com a professora especializada em patentes da Universidade de Oklahoma, Sarah Burstein.


O veredito da Justiça, segundo ela, apesar de resolver a disputa entre Apple e Samsung, não esclarece a questão. Segundo ela, agora, a Apple deve recorrer à Corte de Apelações dos Estados Unidos no circuito federal. "Essa decisão só significa que vamos ter mais incerteza", disse Sarah. "Outros fabricantes do mercado estarão olhando para ver o que a Justiça Federal fará em relação a este caso."

 
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