Para emitir à primeira ou segunda via da carteira de identidade em Sergipe é preciso passar por um processo de emissão totalmente manual, o que aumenta o tempo de espera para que o cidadão possa ter seu documento.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, só 10 estados e o Distrito Federal têm o sistema de emissão de rg digitalizado. No menor estado da federação, o procedimento é rigoroso e verifica os dados, os documentos e até a impressão digital.

Na capital, se o caso não for considerado de urgência, como quando a pessoa precisa receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o documento leva, pelo menos, trinta dias para sair.

A emissão ficou ainda mais lenta, depois que o Instituto de Identificação de Sergipe foi alvo de uma investigação policial, em abril. Nove pessoas foram presas suspeitas de participarem de um esquema de venda de identidade falsa. Depois disso o órgão está sob intervenção.

"Se o setor fosse automatizado seria mais eficiente a busca a interação e a entrega ao cidadão”, disse o papiloscopista Genilson de Jesus, membro da comissão interventora.

O estudante, Carlos Henrique Souza, acredita que o tempo de espera deveria unir segurança e agilidade. "Eu entendo que devido à fraude que aconteceu, teve toda essa questão de burocracia, mas também querendo ou não prejudica muito, eu precisaria disso urgente", contou.

“A gente não tem um prazo para dificultar a vida do cidadão, mas sim para garantir a ele de que aquele documento é autêntico”, afirmou a delegada interventora, Maria Evangelista.
Segundo o Instituto de Identificação de Sergipe, o prazo para a emissão ser informatizada é março do ano que vem.

Intervenção

No final de abril deste ano, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) apresentou a equipe que realiza a intervenção administrativa no Instituto de Identificação de Sergipe. A determinação foi realizada secretário da SSP, João Eloy, que destacou a delegada Mayra Evangelista para coordenar os trabalhos.

Segundo a SSP, a decisão pretende modificar o fluxo de atendimento e critérios de análise para confecção de carteiras de identidade. E foi tomada após o resultado da 'Operação Fênix' em que nove pessoas foram presas por suposto envolvimento em um esquema de venda de identidades falsas. Diante disso, o secretário determinou a elaboração de uma portaria para definir as normas da intervenção administrativa imediata pelo prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

Novas Regras

Em maio, a comissão interventora do órgão anunciou normas mais rigorosas para emissão de carteiras de identidade. Com as mudanças houve um prazo de entrega padrão de 30 dias para todas as carteiras do estado. A única variação de prazo de entrega é de primeira via para pessoas vindas de outros estados, que sobe para 60 dias.

As alterações seguem um padrão nacional pela exigência de análises das impressões digitais e documentos preliminares, como a certidão de nascimento, que dependem de validação de cartório.

Em situações especiais, caso seja comprovada documentalmente a necessidade de confecção imediata da carteira de identidade, a exemplo de posses no serviço público, concursos públicos, procedimentos médicos ou viagens urgentes, a carteira de identidade será entregue em até 48 horas.