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Na última seunda-feira (13), a Secretaria de Estado da Fazenda desencadeou uma operação em 15 municípios sergipanos, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. A ação ocorreu através da notificação dos estabelecimentos comerciais que não têm repassado devidamente os valores do ICMS.
Segundo a Sefaz, a operação foi realizada nos municípios de Aracaju, Itabaiana, Lagarto, Estância, Própria, Itaporanga, Nossa Senhora do Socorro, Boquim, Neópolis, Nossa Senhora da Glória e Capela.
Além disso, a citada secretaria informou que, em Sergipe, 25 empresas devem R$ 198 milhões em ICMS.
Vale lembrar que o não cumprimento do repasse do ICMS ao governo configura em crime de sonegação fiscal, que pode gerar detenção de seis a 12 anos e multa no valor de cinco vezes o valor do tributo em débito.
Por Thiago Farias |