Madrugada da Juventude
Início: 00:00 - Término: 05:00
» Ver toda programação
 
 
 
 
 
« Voltar



A pedido do Ministério público de Sergipe, o Poder Judiciário sergipano condenou o Município de Riachão do Dantas a obrigação de reformar a Escola Municipal Arivaldo Silveira Fontes, localizada no Povoado tanque Novo, a fim de adequá-la às normas de vigilância sanitária, às regras de segurança contra incêndio (prevenção e combate), e de acessibilidade.


Na decisão, a juíza fixou um prazo de 180 dias para que o Município conclua a reforma e entregue a Escola adequada para a frequência dos estudantes, professores, servidores e demais frequentadores da unidade de ensino. Além disso, caso haja descumprimento da decisão, arbitrou multa diária a ser cobrada da prefeita de Riachão, no valor de R$ 1 mil reais.


Dos fatos


A ação inicial foi ajuizada pelo promotor de Justiça Leydson Gadelha Moreira, após realizar vistoria com a Divisão de Perícia do Ministério Público e constatar a procedência das reclamações feitas à Promotoria de Justiça, acerca da situação precária da estrutura física da Escola, problema que estava afetando o aprendizado dos alunos e o efetivo funcionamento das atividades escolares.


Além disso, o Município de Riachão já estaria descumprindo as cláusulas firmadas no Termo de Ajustamento de Gestão firmado com o Tribunal de Contas de Sergipe, através do qual, o executivo municipal teria se comprometido a sanar as irregularidades encontradas na unidade de ensino riachãoense.


O Município descumpriu o TAG e desobedeceu a decisão em caráter liminar que atendeu aos pleitos ministeriais e determinou a reforma na Escola. Na sentença, o juízo ratificou o conteúdo da liminar, obrigou o Município a corrigir os problemas encontrados e pontuou o descaso do Município para com o Poder Judiciário Sergipano. A atuação ministerial foi elogiada através de manifestação no site da Ouvidoria do MP.

 
 
Acompanhe-nos através de suas redes sociais favoritas:
      
 
01   TOMA CRéU
MC MM e Léo Santana
02   MELIM - UM SINAL
Ivete Sangalo
03   BALANCINHO
Claudia Leitte
04   AGORA é TUDO MEU
Dennis DJ e Kevinho
05   PASSA MAL
Marília Mendonça
06   SEXTA DO MAL
MC Zaac
07   MACHISTA
Luan Santana
08   PESQUISA NO GOOGLE
Turma do Pagode
09   Tá DIFíCIL
Márcia Fellipe, Ferrugem
10   NO MEU CORPO Cê NãO KICKA MAIS
Lucas Lucco
 
Nenhuma enquete ativa para exibir!