O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) apresentou nesta terça-feira, 18 de setembro de 2018, através do seu portal, o Ranking da Transparência com a relação das notas de todas as Prefeituras de Sergipe.

No resultado da avaliação em 2017, 1º ano da atual administração, o município havia atingido a nota 9,8, o que já foi satisfatório para o prefeito Valmir Monteiro, que deu total confiança e pediu mais empenho a todo o seu secretariado para as correções necessárias e assim garantirem uma melhor nota para 2018.

O objetivo foi cumprido, e de acordo com os novos números do Portal do TCE, após uma avaliação iniciada no último dia 24 de agosto, Lagarto recebe hoje com muito orgulho a nota 10, ficando à frente de todos os maiores municípios do estado como Aracaju, Itabaiana, Estância, ETC.

Méritos

De acordo com o secretário de planejamento Carlos Ângelo, esse resultado não seria possível sem o trabalho eficiente e preciso dos servidores de diversas secretarias e órgãos que compõe a administração. Uma verdadeira e constante força tarefa entre secretarias de Planejamento, Controladoria Geral, Administração, Finanças, Ouvidoria, Recursos Humanos, todos irmanados com Departamento de Tecnologia da Informação.

Visando atender as normas dos órgãos de controle, tanto estaduais quanto federais, (TCE, CGU) o DTI desenvolveu soluções e capacitou respectivos servidores para que os diversos setores da administração possam alimentar o sistema, o que naturalmente viabilizou mais transparência ao cidadão que precisa acessar as informações e serviços do Portal da Prefeitura.

De acordo com o diretor Allan Rodrigo esse trabalho passou a ser mais intenso a partir do último mês de julho, justamente por conta dos novos critérios do TCE, que acrescentou mais itens às exigências para acessibilidade das informações e integridade das mesmas.

Com relação aos novos itens acrescentados ao Portal da Prefeitura de Lagarto, o DTI destaca o HTTPS (protocolo de transferência de hipertexto seguro) que é a criptografia na comunicação entre o cidadão que acessa e o servidor em que o site da está hospedado, e que Lagarto é pioneiro no estado. na implantação, diga-se de passagem sem ônus para o município.

Um modelo que está sendo copiado por técnicos de outros municípios que desejam fazer a implementação nos seus respectivos DTI´s.

Outras ferramentas que merecem atenção são: o acesso para portadores de necessidades especiais (PNE´s), onde o sistema possibilita redução ou aumento de fonte do texto, teclas de atalho; Informações sobre remuneração dos servidores, contendo inclusive datas de exoneração, lotação, carga horária semanal, ETC; além de informar a data e horário da última atualização do sistema, o que foi aprovado com louvor pela auditoria do TCE.

Qual a importância desta avaliação

O portal da Transparência refere-se a Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação quanto ao direito de o cidadão saber sobre os dados institucionais dos órgãos públicos, garantindo a ele que acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e, assim, ajude a fiscalizar.