Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2018, na modalidade a distância e destinado tanto ao público externo como o público interno da Justiça Eleitoral. Elaborado com foco nos aspectos teóricos e práticos e na busca pela transparência da temática, o curso é oferecido pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) em parceria com a Seção de Educação a Distância, ambas do Tribunal. O curso tem carga horária de 10 horas e ficará disponível de 17 de setembro deste ano a 31 de julho de 2019. Ele pode ser acessado clicando na logo Eleições 2018 #vempraurna > Prestação de Contas > Material de apoio > Curso a distância Prestação de Contas Eleitorais – 2018.

A ação educacional é voltada a candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos em geral, bem como a servidores públicos que atuam na prestação de contas partidárias no TSE, nos tribunais regionais eleitorais e nas zonas eleitorais. As vagas do curso são ilimitadas e sem exigência de pré-requisitos. Acesse https://educacao.tse.jus.br e faça já a sua inscrição.

O curso está dividido em sete módulos. Cada um deles tem certo número de aulas, vídeos e material de apoio, todos relativos a um determinado tópico da temática. O ambiente virtual permite ao cidadão participante do curso o acesso aos módulos e às respectivas aulas, vídeos e exercícios, que serão liberados à medida que cada atividade for concluída. Para entrar em um módulo será preciso concluir o anterior. As aulas podem ser acessadas pelos navegadores de internet Google Chrome ou Mozilla Firefox. Será preciso a desabilitação do bloqueador de pop-ups.

Os sete módulos do Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2018 são os seguintes: Aspectos Preparatórios; Arrecadação de recursos; Gastos eleitorais; Tópicos avançados em arrecadação e gastos de campanha; Prestação de contas; Análise e julgamento das contas e Tópicos especiais no exame da prestação de contas.

Entre os objetivos do curso, estão capacitar o inscrito para atender os pré-requisitos para arrecadar, gastar e registrar adequadamente receitas e despesas de campanha; enumerar os limites de gastos e contratações; elaborar a prestação de contas pelo sistema SPCE e apresentá-las corretamente à Justiça Eleitoral; entender as fases de exame da prestação de contas; e responder diligências. E, por fim, entender os tipos de diligências que podem ser emitidas diante dos mecanismos de exame adotados pela Justiça Eleitoral.