Musicalidade
Início: 07:00 - Término: 14:00
» Ver toda programação
 
 
 
 
 
« Voltar



MP recomenda que prefeito de Tobias Barreto exonere servidores comissionados e contratados por prática de nepotismo O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto, expediu recomendação ao prefeito do referido município, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete e vereadores. Segundo a Promotoria de Justiça, informações já coletadas apontam para a prática de nepotismo no município.

O MP recomendou, também, que o prefeito rescinda todo e qualquer vínculo contratual, ainda que realizado por interposta pessoa (OSCIP), dos funcionários que prestam serviço à Administração Municipal; e os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados possuam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos acima listados. Além disso, não deverá nomear ninguém para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, nem realizar qualquer espécie de contratação, sem concurso público, na mesma situação de parentesco.

A cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual, bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal deverão ser enviadas à Promotoria de Justiça, mediante ofício.

 
 
Acompanhe-nos através de suas redes sociais favoritas:
      
 
01   TOMA CRéU
MC MM e Léo Santana
02   MELIM - UM SINAL
Ivete Sangalo
03   BALANCINHO
Claudia Leitte
04   AGORA é TUDO MEU
Dennis DJ e Kevinho
05   PASSA MAL
Marília Mendonça
06   SEXTA DO MAL
MC Zaac
07   MACHISTA
Luan Santana
08   PESQUISA NO GOOGLE
Turma do Pagode
09   Tá DIFíCIL
Márcia Fellipe, Ferrugem
10   NO MEU CORPO Cê NãO KICKA MAIS
Lucas Lucco
 
Nenhuma enquete ativa para exibir!