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O prefeito interino de Riachão do Dantas, Pedro Santos Oliveira, o Pedro da Lagoa (PT) – que assumiu o cargo em setembro deste ano com as cassações pelo TRE da prefeita, Gerana Gomes Silva e o vice-prefeito Luciano Gois – tem cinco dias após ser intimado para recolocar a estátua do “Bode Bito” do trevo de entrada da cidade.
A estátua foi colocada no local em 09 de setembro de 2007, refletindo a história e cultura local. E por motivos político eleitoral o prefeito interino resolveu retirar a estátua. O Ministério Público Estadual, entrou com uma Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência.
Ontem 06, à tarde, a juíza da Comarca, Érica Magri Milani, determinou que o prefeito Pedro da Lagoa recoloque a estátua no local e marcou uma audiência de conciliação para o dia 23 de janeiro. Na decisão a juíza alertou para que a estátua é um símbolo cultural da cidade e que o gestor para retirar ou alterar o local da mesma deveria “vislumbrar os anseios populares para tanto, considerando que não constam históricos de acidentes causados pela visitação ao “Bode Bito”, ou qualquer entrave urbanístico neste sentido.”
A juíza Érica Milani alertou ainda que “pelo princípio da participação popular, o povo é protagonista da afirmação e proteção dos direitos culturais, cabendo a ele deliberar e opinar sobre a política cultura firmada pelo Estado, mediante consultas e audiências públicas, através dos cidadãos individualmente considerados e/ou por organizações civis. Nesta senda, não há notícia de qualquer consulta popular a respaldar a decisão tomada pelo gestor municipal o que fere ainda mais o direito fundamental à cultura da população de Riachão do Dantas/SE.”
Sinceramente? O povo de Riachão do Dantas está necessitando de novos gestores. Enquanto a prefeita foi afastada em setembro pelo TRE, por divulgar pesquisa eleitoral proibida pela justiça, o prefeito interino que deveria fazer aprender e fazer apenas o que lhe compete como interino resolveu afrontar o povo e uma tradição cultural do município.
Através da ação do MPE/SE o TJSE atendeu o apelo popular e a estátua do “Bode Bito” voltará para o local de onde jamais deveria ter saído. E que o interino tenha a resposta popular daqui há dois anos. |