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Depois de várias tentativas, o deputado federal eleito Valdevan 90, conseguiu no último sábado, 12, um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe dá direito a responder ao processo em liberdade. A liminar foi deferida pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli.
Na decisão, Toffoli diz que a prisão preventiva de Valdevan deverá ser convertida em medidas cautelares que serão definidas pelo juiz que autorizou sua prisão no mês passado. O ministro também determinou que após o recesso do Judiciário, o pedido de HC impetrado pela defesa do sindicalista deve ser reapreciado pelo ministro Celso de Mello, relator sorteado para o processo no STF, que poderá manter ou revogar a liberdade condicional do parlamentar eleito.
Valdevan 90 cumpria prisão preventiva desde o dia 7 de dezembro na Cadeia Pública de Estância (SE). Ele é acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer os crimes de coação de testemunha, falsificação da prestação de contas eleitorais e formação de quadrilha. De acordo com informações divulgadas no Fan F1. |