O Ministério Público Federal divulgou nessa terça-feira, 15, o pedido de anulação do julgamento que inocentou nove réus sergipanos envolvidos na Operação Navalha, entre eles, o ex-governador João Alves Filho, o filho, João Alves Neto e o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição.


Após o julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE) que absolveu os réus na Operação Navalha, evento Sergipe, no dia 27 de novembro do ano passado, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) entrou com recurso de embargos de declaração, no dia 19 de dezembro de 2018, contra esse posicionamento do Tribunal.


Foi questionado, dentre outros pontos, o fato de o Ministério Público Federal não ter sido intimado para apresentar parecer nesse caso.


No mês passado a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, em entrevista a TV Atalaia, criticou bastante a absolvição dos réus. Segundo ela, o processo foi fragmentado, o que provocou divisão de provas e o consequente o enfraquecimento das mesmas, colocando um trabalho investigativo de mais de 10 anos  no “lixo”. “É uma sensação de frustração, eu tive um trabalho muito grande, eu acompanhei o desenvolvimento de todas as investigações e isso levou vários anos. Vários réus com provas concretas, mas que infelizmente devem ficar impunes”, lamentou.


Navalha começou em 2004 – A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007, com indícios de crimes praticados há pelos menos três anos antes. Quarenta e sete pessoas foram presas, entre elas o filho do ex-governador de Sergipe, João Alves Filho Neto, dono da construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, lobistas, consultores, um deputado distrital de Brasília, dois prefeitos, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PTB) e um superintendente da Caixa Econômica.


A Navalha investigou desvio de dinheiro público envolvendo o dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, e servidores e agentes públicos de quatro estados – Sergipe, Alagoas, Maranhão e Piauí. Em Sergipe, o governador João Alves elencado entre os réus da ação e acusado de ter recebido dinheiro da construtora para financiar sua campanha ao Governo do Estado.


Os agentes públicos envolvidos em Sergipe absolvidos são:  João Alves Neto, João Alves Filho,  José Ivan de Carvalho Paixão,  Max José Vasconcelos de Andrade,  Gilmar de Melo Mendes, Victor Fonseca Mandarino, Kleber Curvelo Fontes, Sérgio Duarte Leite, Flávio Conceição de Oliveira Neto.