O prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, vai continuar preso no Presídio Militar. O integrante da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Rogério Schietti, negou na noite desta sexta-feira (1) um habeas corpus ao prefeito e ao genro Igor Ribeiro Costa Aragão. A liminar tinha sido solicitada pelos advogados do prefeito afastado.

Os advogados do prefeito vão estudar a possibilidade de recorrer da decisão do ministro no pleno do STJ, ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pedido de Licença

Temendo a derrota no STJ, o prefeito já havia pedido à Câmara de Lagarto autorização para se afastar do cargo. O pedido foi apreciado monocraticamente nesta sexta-feira pelo presidente da Câmara de Lagarto, Carlos Eduardo Pereira de Santana, que deferiu o pedido de licença ao prefeito.

Na mesma decisão o presidente da Câmara convocou a vice-prefeita Hilda Ribeiro, que é esposa do deputado federal Gustinho Ribeiro, a assumir o mandato. A decisão do presidente deve ser referendada pelo plenário da Câmara na sessão da próxima quinta-feira (7).

Na solicitação de afastamento, o prefeito não estipula prazo. Alega que em razão da prisão está impossibilitado de exercer as funções de chefe do executivo municipal.

Juristas ouvidos pela Juventude FM informam que o pedido de licença devia constar o tempo , como tambem deveria ter sido deliberado pelo plenario da camara e não somente atraves de uma decisão monocrática do Presdiente. A questão vai esbarrar na Justiça.