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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira, 17, em manter a cassação e a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI) podem impactar em Sergipe.
Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. As coligações das quais os vereadores fizeram parte nas eleições de 2016 teriam lançado candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações.
A decisão pode servir de exemplo para substanciar o Ministério Público Federal (MPF-SE) que aguarda o fim das investigações, da Superintendência da Polícia Federal em Sergipe (PF-SE) quanto a candidatura de Marleide Cristina (MDB).
A candidata recebeu quase R$ 500 mil em recursos do fundo de financiamento de campanha e obteve nas urnas menos de 200 votos. Ao final das investigações, caso conclua que assim como candidatas da coligação de vereadores do Piauí, Marleide também não passou de uma “laranja” e que sua presença foi uma forma fictícia de cumprir a legislação, a PF oferecerá denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que pode por sua vez pode referendar como pena a cassação de todos os eleitos da coligação “Pra Sergipe Avançar”, da qual fez parte a candidata Marleide.
A coligação formada pelos partidos, PP, MDB, DC, PCdoB, PSD, PT e PHS, elegeu nove deputados estaduais: Maisa Mitidieri (PSD); Jeferson Andrade (PSD); Luciano Bispo (MDB); Zezinho Guimarães (MDB); Iran Barbosa (PT); Francisco Gualberto (PT); Garibalde Mendonça (MDB); Adailton Martins (PSD) e Goretti Reis (PSD).
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