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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação “Mosqueteiros”, com o objetivo de coletar provas em investigação que apura a existência de fraudes em licitações realizadas, entre os anos de 2016 e 2019, por prefeituras de municípios sergipanos, envolvendo recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).


A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).


A PF identificou que um grupo de empresas concorreu em várias licitaçõesatuando em aparente conluio, para que ao menos uma das empresas integrantes do grupo se sagrasse vencedora dos certames.


Durante as investigações, constatou-se que as empresas do grupo possuemsócios em comum e sócios com vínculos familiares e que são administradas defato pelo mesmo empresário.


As licitações envolvem diversos objetos – acessórios para enxoval, fardamento,fraldas descartáveis, materiais de limpeza, aparelhos de ar condicionado,equipamentos de informática, mobiliário em geral e produtos médicos –, muitosdos quais não se enquadram nos ramos de atividades das empresas investigadas.


Além das possíveis fraudes nas licitações, há indícios de que as empresasreceberam pagamentos por produtos que não forneceram aos órgãos públicos.


As empresas investigadas celebraram contratos com os municípiosCarmópolis/SE, Itabaiana/SE, Itaporanga D’Ajuda/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Rosário do Catete/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE e Simão Dias/SE.


Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais na sede das empresas envolvidase nas residências dos empresários, nos municípios de Aracaju/SE e Itabaiana/SE. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.


A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações.


Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude alicitações, associação criminosa  e peculato.


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