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Na última segunda-feira, 11, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados divulgou o calculo referente a divisão dos R$ 35,4 bilhões, oriundos do leilão de áreas do pré-sal, ocorrido em 6 de novembro, entre a União, os Estados e os Municípios.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Uma vez que as outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.
Sendo assim, em Sergipe, segundo a Nota Técnica do Conof, os Municípios repartirão a quantia de R$ 79.362.984,72. Deste montante, 8,92% será dividido entre as cinco prefeituras dos municípios que integram a região centro-sul. De acordo com os dados, Lagarto terá a maior parcela (R$ 2.360.797,49) e é seguido por Tobias Barreto (R$ 1.623.048,27) e Simão Dias (R$1.327.948,59). Riachão do Dantas e Poço Verde receberão cada um a quantia de R$ 885.299,06.
Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. Diante disso, as prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Enquanto o Estado deve destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.
Cabe destacar que a baixa adesão de petroleiras estrangeiras ao leilão fez o quantitativo de recursos a serem repartidos entre os entes federados cair. Tanto é que Prefeitura de Lagarto receberá R$ 2,5 milhões a menos do que o valor estimado inicialmente. Enquanto a região centro-sul receberá R$ 7 milhões a menos do que o esperado. |