O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criará uma estrutura para realizar audiências de custódia relacionadas a casos de flagrantes nas cidades do interior, a partir do dia 9 de março. A decisão foi divulgada na última segunda-feira, 10, após reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), além de representantes de órgãos que compõem o Sistema de Justiça.

Sendo assim, as audiências já poderão ser realizadas, no próximo mês, nos municípios Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Além disso, também ficou decido que será implementado um projeto experimental de videoconferências, utilizando como cidade-pólo Nossa Senhora da Glória.


Segundo o supervisor do GMF, Des. Diógenes Barreto, todos os presos no Estado passam, atualmente, por audiências de custódia que, inicialmente, foram centralizadas em Aracaju para que pudesse ser discutido com órgãos parceiros, a melhor forma de implementar e atender aos flagrantes nos municípios do interior. 


“Já colhemos dados com algumas experiências e a ideia agora é descentralizar e no prazo de 60 dias observar o funcionamento das audiências de custódia em determinadas regiões do Estado”, explicou. 


O que muda para Lagarto


Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), a decisão facilita o trabalho dos policiais lagartenses, já que não será mais preciso que eles se desloquem até Aracaju para a realização da audiência de custódia. 


“Com isso você ganha tempo, otimiza os recursos humanos, os gastos com veículo, com combustível, com pneu, com tudo. Então, isso é muito importante porque as equipes que atuam nas cidades do interior serão mantidas em suas respectivas cidades para fazer o trabalho que é típico da polícia militar que é de prevenção, e o trabalho investigativo da polícia civil e de atendimento ao público também”, afirma.


Entenda


Por meio de uma decisão contida na Instrução N° 01/2020, publicada no Diário de Justiça, em 23 de janeiro de 2020, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implementou as chamadas audiências de custódias em todo o estado. A Instrução determinava que todos os presos fossem apresentados na Central de Plantão Judiciário, em Aracaju, em até 24 horas, já que que somente na capital sergipana existe a estrutura necessária para que a Polícia Civil possa fazer a apresentação dos flagrantes ao Poder Judiciário. 

Lagartense.com