O pedido para a abertura de investigação partiu do procurador-geral da República, Augusto Aras. Na peça, o chefe do Ministério Público Federal aponta a possível ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, destacou o procurador-geral.
De acordo com Aras, Moro precisa ser ouvido pelas autoridades durante o processo de investigação. “Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, escreveu.
Moro deixou o governo na manhã desta 6ª feira, contrariado pela exoneração de Valeixo. O ex-ministro disse que não assinou o decreto de exoneração do delegado. A assinatura digital de Moro constava no documento, mas foi retirada no início da noite.
Em pronunciamento, Bolsonaro minimizou as acusações de Moro e afirmou que nunca interferiu em qualquer investigação da PF. O presidente disse, ainda, que o ex-juiz havia concordado com a troca na direção-geral da PF.
De acordo com o presidente, Moro fez duas exigências em troca da cabeça de Valeixo: a 1ª é que a demissão ocorresse a partir de novembro; a 2ª condição é que o presidente o indicasse ao STF. Eis a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro.
“A permanência de Maurício Valeixo na PF nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do diretor-geral da PF”, defendeu-se Moro, pelo Twitter.