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Ao todo, região recebeu mais de R$ 7,1 milhões em repasses

As prefeituras de Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Caiuá, Piquerobi e Santo Anastácio receberam repasses do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) referentes ao ano de 2018. Juntas, estas cidades receberam R$ 2.812.077,69.

 

Conforme a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entre os municípios citados, o maior valor foi repassado para Caiuá (R$ 706.027,25), seguido de Presidente Venceslau (R$ 640.025,76), Santo Anastácio (R$ 557.052,39), Piquerobi (R$ 501.611,23) e Presidente Epitácio (R$ 407.361,06).

 

Desde que o ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, em 2000, já foram repassados R$ 19.714.239,18 para as cinco cidades citadas. Caiuá segue na liderança dos repasses, com R$ 4.947.245,36; Venceslau aparece em segundo, com R$ 4.486.615,68; Santo Anastácio, com R$ 3.907.864,35; Piquerobi, com R$ 3.513.671,26; e Presidente Epitácio, com R$ 2.858.842,53.

 

Em toda a região, 12 prefeituras receberam o repasse e, ao todo, foram beneficiadas com R$ 7,1 milhões. O valor é maior que o total arrecadado no ano anterior, que foi de R$ 7 milhões. As demais cidades que foram contempladas são Rancharia (R$ 1,15 milhão), Regente Feijó (R$ 1,11 milhão), Álvares Machado (R$ 374 mil), Anhumas (R$ 136 mil), Martinópolis (R$ 483 mil), Presidente Bernardes (R$ 543 mil) e Presidente Prudente (R$ 491 mil).

 

ISS

 

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. De acordo com a Artesp, os poderes executivos podem empenhar os recursos recebidos em qualquer área da administração pública, como saúde, educação ou infraestrutura urbana, por exemplo.

 

Desde 2000, o repasse feito para os municípios beneficiados passa da casa dos R$ 5 bilhões, enquanto que para as cidades da região foram repassados R$ 49,6 milhões nos últimos anos.

 

Fonte: Jornal Integração.

 
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