Repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios de Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Piquerobi, Caiuá, Marabá Paulista e Santo Anastácio totalizaram R$ 74.911.757,55 ao longo de 2017. Das cidades citadas, o maior valor foi repassado aos municípios de Presidente Venceslau e Presidente Epitácio e os menores às cidades de Caiuá, Piquerobi e Marabá Paulista.

Caiuá recebeu entre os meses de janeiro e dezembro o valor de R$ 6.810.159,87, repassados da seguinte forma: janeiro (R$530.265,05); fevereiro (R$693.222,25); março (R$466.809,59); abril (R$489.434,65); maio (R$600.655,21); junho (R$562.485,06); julho (R$714.441,89); agosto (R$481.947,73); setembro (R$363.485,33); outubro (R$412.916,97); novembro (R$518.672,83); e dezembro (R$975.823,31).

Os repasses também tiveram esse valor em Marabá Paulista e em Piquerobi. Já Santo Anastácio recebeu mais que o dobro no mesmo período: R$ 13.620.319,56, que foram repassados da seguinte forma: janeiro (R$1.060.530,06); fevereiro (R$1.386.444,49); março (R$933.619,18); abril (R$978.869,29); maio (R$1.201.310,41); junho (R$1.124.970,09); julho (R$1.428.883,75); agosto (R$963.895,41); setembro (R$726.970,65); outubro (R$825.833,95); novembro (R$1.037.345,66); e dezembro (R$1.951.646,62).

Em Presidente Venceslau, o repasse total de 2018 atingiu a marca de R$ 20.430.479,19, sendo que os maiores repasses mensais ocorreram em julho e dezembro. Confira: janeiro (R$1.590.795,12); fevereiro (R$2.079.666,71); março (R$1.400.428,76); abril (R$1.468.303,90); maio (R$1.801.965,62); junho (R$1.687.455,13); julho (R$2.143.325,61); agosto (R$1.445.843,09); setembro (R$1.090.455,96); outubro (R$1.238.750,90); novembro (R$1.556.018,46); e dezembro (R$2.927.469,93).

Os repasses efetuados a Presidente Epitácio foram idênticos aos realizados para Presidente Venceslau.

Tesouro Nacional

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios.

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos. (Da redação)

Fonte: Integração Regional News