Nesta segunda-feira, dia 2, a Assembleia Legislativa de Sergipe deve analisar e votar um importante projeto de lei para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Trata-se do que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado de Sergipe.

Este projeto é um velho conhecido e devidamente acolhido da Casa Legislativa sergipana: em 2016 ele foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Mas não teve a mesma sorte ao chegar na mesa de trabalho do então governador Jackson Barreto. Ele o vetou.

“Até hoje não entendemos o porquê desse veto, uma vez que o projeto só preconiza o bem para o Estado de Sergipe, dotando-o de uma legislação e de uma política públicas compatíveis com as necessidades de que deixemos o atraso em que vivemos no campo da geração e aproveitamento da energia solar”, diz Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel está muito seguro de que o projeto, assim como na primeira vez, terá passagem livre entre seus colegas parlamentares. E mais do que isso: de que ele será sancionado sem vetos. “Antes de reapresentá-lo, estive na Procuradoria-Geral do Estado, discutimos todos os aspectos desse projeto e ficou decidido que ele não traz nada de inconstitucional”, diz Pimentel.

“Na verdade, a nossa iniciativa de contribuir com uma lei de Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado de Sergipe tem puramente a intenção de tirar Sergipe do atraso nesse setor. A energia solar é o que há de mais promissor no desenvolvimento econômico futuro e nós não podemos ficar para trás nessa matéria”, diz Luciano.

JL POLÍTICA.