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Conselheiro-ouvidor do TCE/SE participa de Encontro Nacional
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Carlos Pinna de Assis, participou nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, em Maceió. O evento conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Encontro é um intercâmbio de experiências e cases de sucesso na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, tendo como público-alvo membros e servidores dos TCs.
“O Encontro foi um espaço de conjunção de duas instituições que são internas do Tribunal, mas que prestam serviços externos. Da nossa parte, é importante assinalar que a Ouvidoria do nosso Tribunal está enquadrada nos melhores índices das demais Ouvidorias. Alguns desenvolvem atividades que nós não desenvolvemos em Sergipe, mas há outras que não desenvolvem o que nós desenvolvemos, como de recepção de reclamações, de indicações, de sugestões da sociedade, através do que chamamos de Controle Social sobre os trabalhos do Tribunal propriamente e dos trabalhados dos jurisdicionados”, explica Carlos Pinna.
Atividades
Durante o Encontro, foram abordados temas como a Importância das Corregedorias e Ouvidorias dos TCs; Ações para o fortalecimento das Ouvidorias; Atuação das Ouvidorias junto às comissões de licitações municipais; e Transformações Jurídicas Relacionadas à Prestação do Serviço após a Lei Federal N°13.460/2017.
No final do evento, o conselheiro Carlos Pinna fez um balanço do Encontro. “Foi uma oportunidade boa de aferirmos, em primeiro lugar, qual é o nosso estágio de desenvolvimento? E, em segundo lugar, o que a gente pode fazer para melhorar? E é isso que iremos levar ao Tribunal de Contas de Sergipe. Faremos um elenco de sugestões no sentido de termos uma Ouvidoria no nível da metade pra cima da produção de Controle Social que temos hoje no Brasil”, pontuou o conselheiro.
Além do conselheiro, o TCE/SE contou ainda com a participação das servidoras Acácia Trindade, da Ouvidoria; e Karina Angélica Freire e Monique Besouchet Cruz, ambas representando a Corregedoria do Tribunal.
Por DICOM/TCE |
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