O custo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano que vem deve ficar em média 3,4% menor para os proprietários de veículos em Santa Catarina. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo aferido pela Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ao Estado. Nilson Scheidt, gerente de arrecadação da Secretaria da Fazenda de SC, diz que a redução é resultado de queda normal causada pela desvalorização dos seminovos e usados.

Em 2013, foi anunciada uma redução média de 3,8 % no valor do imposto.

– No ano passado tivemos uma queda maior no IPVA por causa da redução do IPI nos veículos zero, que refletiu nos seminovos e usados. Neste ano, não teve nenhum fato novo, então a queda foi menor – afirma. 

Scheidt informou que até novembro deste ano foi arrecadado R$ 1,27 bilhão com o pagamento do IPVA em Santa Catarina, o que representa um aumento de 10,7% em relação ao ano anterior. Ele lembra que o Estado se destaca pela baixa taxa de inadimplência, que geralmente fica entre 2,5 e 3%. De acordo com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, as alíquotas do imposto no Estado variam entre 1% e 2%, dependendo do modelo do veículo. É a alíquota mais baixa entre os Estados do Sul (PR 2.5% e RS 3%) e São Paulo (4%).

Atualmente, o Estado conta com uma frota de aproximadamente 4,3 milhões de veículos. O total de automóveis tributados é de 2,9 milhões. Os demais têm isenção. A previsão da Secretaria de Estado da Fazenda é arrecadar R$ 1,46 bilhão com o imposto em 2015. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado.

Imposto – O IPVA é calculado com a aplicação a alíquota devida sobre o valor de mercado do veículo, conforme tabela publicada anualmente pela Secretaria de Fazenda.

Pagamento – As datas de pagamento permanecem as mesmas. O proprietário do veículo pode quitar em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas, sem desconto. Os vencimentos do IPVA dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento (veja calendário).

Onde pagar – O IPVA pode ser recolhido no Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC e Cecred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração.