Com o intuito de reduzir gastos públicos, projetos que pretendem cortar em até 50% os salários de agentes políticos foram apresentados nas Câmaras Municipais de Poços de Caldas e de Pará de Minas na última semana. O receio nas cidades, no entanto, é que as propostas não tenham trâmite fácil nos Legislativos e acabem esbarrando na “falta de vontade” de alguns parlamentares de cortar na própria carne.

Na região Central, o presidente da Câmara de Pará de Minas, Mário Justino (PRB), apresentou duas proposições na Casa. A primeira pretende cortar pela metade os vencimentos dos 17 vereadores, que é de R$ 8.588,54, e a segunda matéria quer reduzir também em 50% as remunerações do prefeito, do vice-prefeito e dos cinco secretários municipais. Os salários deles são de R$ 18,3 mil, R$ 9.175,72 e R$ 8.504,31, respectivamente.

Pelas contas de Justino, a economia anual seria de R$ 2,5 milhões. “Com essa renda nos cofres públicos, o prefeito vai ter condições de replanejar o Orçamento. Os valores vão melhorar a saúde pública na cidade”, acredita o vereador. O objetivo do presidente da Casa é colocar nesta segunda-feira  (27) as propostas em votação no Legislativo.

Já em Poços de Caldas, no Sul de Minas, foi a iniciativa popular que levou até a Câmara a proposição que prevê encolher em até 56% a remuneração de agentes políticos da cidade. Publicitário e um dos mobilizadores do movimento, Alberto Silva conta que, para a criação do projeto, foram recolhidas 7.123 assinaturas em 11 dias – na internet e pelas ruas do município.

“Você olha para uma saúde precária, para a estrutura abandonada de uma cidade que é tão bonita, para um índice de criminalidade crescendo e vê dentro da prefeitura o povo se enriquecendo. Os salários deles nunca atrasam”, diz o morador.

O prefeito de Poços de Caldas recebe mensalmente R$ 26 mil, e o vice-prefeito, R$ 13,9 mil. Enquanto isso, os vencimentos dos 15 vereadores e dos 16 secretários são de R$ 11,3 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Os cálculos da reportagem apontam que R$ 195,2 mil podem ser economizados por mês com a aprovação do projeto.

Na avaliação de Alberto Silva, os políticos não vão se empenhar para votar o texto ainda neste ano, deixando a discussão para 2018. Já o presidente da Câmara da cidade, Antônio Carlos Pereira (DEM), diz que o texto vai ser lido no Legislativo na terça-feira (28) e que a matéria vai ser encaminhada para as comissões. Contudo, o parlamentar acredita que a ideia “não vai para frente”.

“Eu creio que não tem como prosperar. Como reduzir o salário de um secretário para o valor que eles pretendem? A Câmara é enxuta, poderia ter 21 vereadores, mas tem 15. Todos os anos devolvemos recursos para a cidade”, justificou.

Remuneração

Texto. O projeto de Poços de Caldas prevê corte de 50% nas remunerações de servidores comissionados da prefeitura. O Executivo diz que a maioria desses cargos é ocupada por concursados.

Prefeituras dizem que já são enxutas

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Poços de Caldas disse que considera as manifestações populares legítimas, mas ressaltou que a competência de legislar sobre a fixação dos vencimentos dos agentes políticos é da Câmara.

Segundo o órgão, ao assumir o Executivo, a atual gestão deixou de nomear quatro secretários adjuntos, reduziu em 30% os cargos de confiança e cortou 10,67% nos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários – a quantia é descontada da folha de pagamento. A economia esperada é de R$ 1 milhão ao ano.

Já a Assessoria da Prefeitura de Pará de Minas informou que não foi comunicada pelo Legislativo sobre o projeto e, por isso, não vai se pronunciar. A administração ressaltou que o número de cargos de primeiro escalão foi reduzido e que seis agentes políticos respondem por dez secretarias e pela Procuradoria. Eles estimam economia anual de R$ 663 mil com as remunerações.

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