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A Petrobras infirmou, ontem (18), que reduzirá o preço do botijão de gás vendido nas refinarias em 5%, a partir desta sexta-feira (19). De acordo com a petroleira, foi realizada uma revisão de sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e definidos novos critérios para aplicação dos reajustes. Os ajustes passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre.
O objetivo, conforme a estatal, foi suavizar os repasses da variação dos preços no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que "reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial".
De acordo com a Petrobras, estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas diluirão os efeitos de aumentos de preços concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto. "A referência continuará a ser o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%", disse a estatal.
Após a redução que entrará em vigor amanhã, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. A Petrobras destaca que como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores."
As principais mudanças na política de preços são as seguintes:
1) Os ajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 05 do início de cada trimestre.
2) O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.
3) Reduções ou elevações de preços superiores a 10% terão que ser autorizadas pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 5) pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o GEMP poderá decidir não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação conforme mecanismo adiante detalhado.
4) Criação de um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados segundo esta nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.
JORNAL DO BRASIL* |