Os flagrantes de falsos dentistas atendendo pacientes em Minas têm sido cada vez mais frequentes. Dados do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) revelam que, de maio do ano passado até agora, 12 pessoas foram presas no exercício ilegal da profissão no Estado. Em Belo Horizonte, apenas em 2018, três falsários já foram descobertos.

Outros 20 suspeitos são investigados pelo mesmo crime, a maioria no Norte de Minas. Em grande parte dos casos, os pacientes são atendidos em consultórios improvisados dentro de residências, sem nenhum cuidado com a esterilização dos instrumentos utilizados ou com a higiene básica do local. 

Há ainda relatos de técnicos em saúde bucal exercendo a função de cirurgião-dentista, o que também é ilegal. Mas a maior preocupação dos órgãos fiscalizadores é o risco que essa prática pode trazer para a saúde das pessoas. 

Perigos

“A extração de um dente feita sem os devidos cuidados pode levar uma pessoa à morte. Na última semana, flagramos um falso dentista que usava a identidade do pai que já morreu e, lá, as condições eram precárias”, conta Alisson Pires, presidente da Comissão de Vistoria Técnica do CRO-MG. 

O presidente da entidade, Alberto Magno da Rocha Silva, explica que, nesses ambientes, o paciente pode contrair doenças como hepatite e até mesmo o vírus HIV. Ele destaca que, antes de tudo, o usuário deve observar se o consultório tem a placa com o registro daquele profissional. “Com o número e o nome completo é possível verificar no conselho se ele é, de fato, um dentista”, alerta.

Denúncias

Hoje, o CRO-MG recebe cerca de 120 denúncias, de naturezas diferentes, todos os meses. São casos de publicidade irregular, ausência de inscrição da clínica e profissionais sem registro, além do próprio exercício ilegal da profissão. 

Em caso de dúvida, denúncia anônima pode ser feita por meio do site do conselho. A partir daí, fiscais iniciam o trabalho de investigação. Constatado o crime, uma operação para realizar o flagrante é montada em parceria com a Polícia Militar e com a Vigilância Sanitária.

Prender os criminosos, porém, não é tarefa simples. “Se o atendimento estiver sendo feito dentro da casa só podemos entrar com mandado judicial, o que é algo difícil de conseguir”, explica Silva. 

O capitão Cristiano Araújo, subchefe da sala de imprensa da PM, destaca que a corporação atua de forma conjunta com outras forças de segurança, “principalmente no cumprimento de mandados de prisão embasados em informações levantadas por investigações da Polícia Civil”.

Saiba o que fazer se desconfiar que a pessoa atua como falso dentista:

Do que desconfiar?
Ausência da placa com o nome e o registro do profissional no Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) e atendimentos realizados dentro da residência do suposto dentista.

Como verificar a situação do dentista?
Caso tenha o número do registro e o nome do profissional em mãos, é possível verificar a situação dele no site do CRO. Basta digitar os dados na plataforma e consultar as informações.

Como denunciar?
Por meio do site do CRO-MG ou pelo telefone (31) 2104- 3000. O sigilo é absoluto.

Tipo de crime e pena?

Exercício ilegal da profissão, com penas que variam de seis meses a dois anos de prisão.

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