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Depois de praticamente quatro anos de concessão e apenas 13% da duplicação finalizada, a BR-040 entra na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão acaba de aprovar um pente-fino nas obras e no processo de relicitação da rodovia. A auditoria irá avaliar se existem irregularidades no contrato.
No centro das investigações está uma denúncia feita ao TCU pelo Congresso Nacional de que a Via 040, empresa responsável pela estrada, não teria realizado as intervenções prometidas entre Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Brasília. No trecho, praças de pedágio funcionam desde 2015. O pedido foi acatado pelo tribunal no mês passado.
O pedido de averiguação enviado ao TCU menciona “prejuízos à sociedade advindos da insuficiência de desempenho da empresa”, conforme documento do órgão, que o Hoje em Dia teve acesso.
Previsto
O contrato prevê a duplicação de 557,2 quilômetros (km) em cinco anos. Mas, de 2014 para cá, os trabalhos foram concluídos em apenas 73 km, o equivalente a 13%. Em junho de 2015 – 15 meses após a concessão –, a intervenção já era realidade em 59,9 km, ou cerca de 10% do total. Exatamente o percentual acordado para que o pedágio fosse iniciado.
Um mês depois, nove das onze praças existentes foram ativadas, com a cobrança de R$ 4,60 para automóveis. Passados quase três anos, as obras avançaram em apenas três quilômetros. E a tarifa básica subiu 15%, chegando aos atuais R$ 5,30.
Denúncia
Ainda conforme a denúncia, outras intervenções combinadas não saíram do papel, como a construção de trincheiras e passarelas no perímetro urbano.
Em setembro do ano passado, a Via 040 solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a entrega da rodovia. O pedido, segundo a ANTT, ainda está sendo analisado e, caso seja acatado, a estrada será licitada novamente. “A cobrança de pedágio continua, pois a empresa continua fazendo a manutenção, conforme previsão contratual”, afirma, em nota, a ANTT.
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