A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre nesta terça-feira, (5) consulta pública sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. A proposta é reunir informações, sugestões e críticas relativas à resolução normativa que institui o programa. As contribuições podem ser feitas até 4 de julho, utilizando formulário disponibilizado no site da agência.

O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, de acordo com a ANS, busca induzir melhorias no setor de saúde suplementar por meio da certificação de operadoras que desenvolverem projetos relacionados à melhoria do acesso à rede de prestadores, à qualidade da atenção à saúde e à experiência dos beneficiários de planos de saúde.

Uma das iniciativas do programa é o Projeto de Atenção Primária à Saúde, que prevê a concessão, por intermédio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos preestabelecidos. O objetivo, segundo a ANS, é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica.

O projeto propõe também o estimulo à implementação de modelos inovadores de remuneração de prestadores no setor e a implementação de indicadores de atenção para monitoramento dos cuidados primários na saúde suplementar.

A agência informou ainda que está sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Setorial (BNDES) para fomentar a implementação de projetos em atenção primária à saúde nas operadoras.

Planos suspensos

A ANS determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras em função de reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A medida começa a valer na próxima sexta-feira (8).

Segundo a entidade, a suspensão deve causar impacto direto em 115,9 mil beneficiários, que continuam a ter a assistência regular a que têm direito. Já as operadoras suspensas só poderão voltar a vender esses planos para novos contratantes se comprovarem melhoria no atendimento.

No trimestre compreendido entre janeiro e março de 2018, a ANS recebeu 15.655 reclamações de natureza assistencial, por meio de seus canais de atendimento. Dessas, 13.999 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento.

AGÊNCIA BRASIL