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Cerca de 500 moradores de Barão de Cocais (MG), vizinhos da barragem Sul Superior, que está ameaçada, foram retirados de suas casas em 2019
Lucas Pavanelli, do R7
O juiz ainda destacou que, em 24 de outubro deste ano, a ANM alertou a Vale sobre a necessidade de maior atenção em relação à barragem Sul Superior.
A Justiça em Barão de Cocais, a 80 km de Belo Horizonte, determinou que a Vale continue a pagar, por mais um ano, o auxílio emergencial a pessoas que foram desalojadas devido ao risco de rompimento da barragem Sul Superior, que fica na mina de Gongo Soco.
Em fevereiro de 2019, cerca de 500 pessoas foram retiradas de suas casas, que ficaravam na ZAS (Zona de Autossalvamento), ou seja, em locais que poderiam ser atingidos pela lama de rejeitos em caso de rompimento. A barragem Sul Superior é uma das quatro, em Minas Gerais, classificada como nível de emergência 3, o mais alto graude de instabilidade.
Para a Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, ainda não houve comprovação de que as condições socioeconômicas das pessoas afetadas foram restabelecidas. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial será extendido até outubro de 2021.
Auxílio emergencial
Essa indenização foi definida em 28 de junho, depois que a mineradora se comprometeu a fazer o pagamento a todas as pessoas realocadas. Pelos termos do acordo, cada adulto recebe um salário mínimo mensal, adolescentes recebem meio salário e, crianças, um quarto de salário. O auxílio é retroativo a 8 de fevereiro de 2019.
Em 11 de setembro deste ano, em meio à pandemia de covid-19, a Vale enviou uma petição à Justiça afirmando que não há mais justificativa para a continuidade do pagamento do auxílio. Os órgãos públicos recorreram e, como não houve acordo, coube ao juiz da Comarca de Barão de Cocais, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, decidir pela continuidade do pagamento do benefício às famílias atingidas.
Na decisão, o magistrado citou números da receita líquida da Vale para afirmar que não é "razoável exigir que pessoas que se viram atingidas nesse processo corporativo, por fato desastroso imputável exclusivamente à ré, venham a alterar todo seu estilo de vida de forma abrupta”. A mineradora registrou lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no segundo trimestre deste ano.
O juiz ainda destacou que, em 24 de outubro deste ano, a ANM alertou a Vale sobre a necessidade de maior atenção em relação à barragem Sul Superior. |
