Uma nova ação da Proteste Associação de Consumidores pode tornar os exames diagnósticos do zika vírus acessíveis para uma parcela maior da população, os usuários de planos de saúde. Atualmente, esses exames não são cobertos pelos planos, gerando gastos extras para milhares de pessoas.

Em Belo Horizonte, as maiores redes de laboratórios já disponibilizam os exames na rede privada. Um teste do tipo PCR, que detecta a presença ou não do vírus, pode variar de R$ 499 a R$ 898.

“Os planos são obrigados a cobrir todas as despesas com exames, tratamentos e procedimentos de doenças com cobertura contratual. Como o zika é algo muito novo, ele não vai constar nos contratos”, explica o advogado Alexandre Jubran, que é especializado em direito de saúde. Além disso, também por serem muito recentes, os exames para diagnóstico do zika vírus não constam na lista de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em situações normais, a ANS atualiza sua lista de procedimentos de cobertura obrigatória a cada dois anos. “É um absurdo, uma burocracia que não precisava existir. Dois anos é um lapso temporal grande em se tratando de saúde, porque doenças novas surgem, tratamentos novos aparecem todo mês”, comenta o advogado. A última atualização foi feita no ano passado, e entrou em vigor em janeiro deste ano.

Na última semana, a Proteste enviou à ANS um ofício pedindo para que a agência exija das operadoras de planos de saúde a cobertura do exame RT-PCR, para diagnóstico do vírus zika. O ofício pede também a inclusão dos exames rápidos que estão sendo desenvolvidos.

O ofício da organização se baseia em uma previsão legal que permite que a atualização da lista da ANS aconteça fora do prazo de dois anos em casos de situações de emergência. Se acatado o pedido, todos os planos de saúde, inclusive os contratados antes da atualização da lista, passarão a ter a obrigação de cobrir os exames diagnósticos de zika.

Apesar de a ANS não ter obrigação de acatar o pedido feito pela organização, Jubran avalia que as chances de aprovação são grandes. “É um assunto muito midiático. Se a ANS aprovar, eles saem como os ‘mocinhos’ dessa história”, comenta.

Segundo o advogado, casos de processos contra planos de saúde pedindo o pagamento desses exames ainda são isolados.

Mas, quem decidir entrar na Justiça contra o plano de saúde para reivindicar o pagamento de qualquer procedimento não coberto, deve procurar um advogado e se munir de documentos como a carteirinha do plano, os três últimos comprovantes de pagamento, o pedido do médico para o exame, a negativa do plano (se houver), e o contrato do plano, além de documentos pessoais.

Viagens. A Proteste também publicou em seu site uma nota de esclarecimento sobre os direitos do consumidor que decida cancelar uma viagem para destinos com alta incidência de infecções pelo vírus da zika.

“Com o aumento de casos suspeitos e confirmados da zika, a Proteste esclarece que a gestante temerosa de risco de contágio do vírus pode cancelar, sem prejuízos, viagens a destinos afetados pela doença”, traz o texto.

O avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas foi considerado uma emergência internacional pela OMS. Na semana passada, o órgão emitiu um informe orientando mulheres grávidas a considerar adiar visitas a locais com registro de casos da doença. Assim, multas por cancelamento não devem ser cobradas do consumidor. Isso vale para qualquer destino cuja permanência implique risco à saúde por situação não prevista.

OMS lança plano de US$ 56 milhões para conter a epidemia

Genebra, Suíça. Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou por meio de comunicado que seu plano de combate à epidemia de zika e às condições neurológicas associadas ao vírus demandará US$ 56 milhões até junho. A entidade afirma que US$ 25 milhões serão destinados à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas, e o restante, outros US$ 31 milhões, financiará ações de parceiros estratégicos, como o Unicef, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

“Os possíveis vínculos com complicações neurológicas e malformações de nascimento mudaram rapidamente o perfil de risco do zika de uma ameaça moderada para uma de graves proporções”, disse Margaret Chan, diretora geral da OMS.

A OMS espera arrecadar os recursos por meio dos países membros e de outros doadores. Enquanto isso, recorreu a um fundo de US$ 2 milhões contingenciados para financiar operações iniciais.

A organização destacou que seu escritório nas Américas tem atuado próximo a países afetados pela epidemia desde maio de 2015, quando as primeiras notificações relacionadas ao vírus zika emergiram no Nordeste do Brasil.

Segundo a organização, a Opas e parceiros estratégicos foram mobilizados para auxiliar autoridades de saúde na detecção do vírus, contenção de sua propagação e no aconselhamento de gestão e em investigações sobre os surtos de microcefalia e Guillain-Barré em áreas atingidas pela epidemia.

Empresa prevê teste de vacina neste ano

Nova York, EUA. A empresa de biotecnologia norte-americana Inovio Pharmaceuticals anunciou nesta quarta que teve resultados promissores dos testes sobre uma vacina contra o vírus da zika em camundongos e planeja iniciar a fase clínica em seres humanos este ano.

A tecnologia de vacinas SynCon da Inovio “mostrou-se promissora como prevenção e tratamento” para infecções virais pela zika, disse o chefe-executivo da empresa, Joseph Kim. Testes em camundongos mostraram resultados positivos no desenvolvimento de anticorpos e células-T “assassinas” para combater o vírus da zika. “Vamos agora testar a vacina em primatas não-humanos e iniciar a fabricação do produto clínico”, disse Kim. “Pretendemos iniciar a fase I de testes em humanos de nossa vacina contra a zika antes do final de 2016”.

Cerca de 15 empresas farmacêuticas estão trabalhando no desenvolvimento de vacinas para o vírus que pegou o mundo de surpresa e tem sido associado a casos de microcefalia, uma malformação congênita que deixa recém-nascidos com uma caixa craniana pequena, e à síndrome de Guillain-Barré.

A Inovio pediu às autoridades americanas para acelerar o processo de aprovação da vacina com o objetivo de comercializar o medicamento o mais rápido possível.

Precaução

OMS. A organização disse que havia apenas duas vacinas promissoras contra a zika: uma dos EUA e uma indiana. No entanto, testes em larga escala ainda estão a 18 meses de distância.

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/a%C3%A7%C3%A3o-pede-que-planos-de-sa%C3%BAde-cubram-diagn%C3%B3sticos-de-zika-1.1237570