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FUNAI DISCUTE PARCERIAS AGRÍCOLAS COM CACIQUES DA REGIÃO SUL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reuniu na semana passada em Brasília caciques das terras indígenas da região Sul. Estiveram presentes caciques do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Representou o cacique Valdones Joaquim da Terra Indígena do Guarita pertencente aos municípios de Redentora e Tenente Portela/RS, o coronel indígena Airton Ribeiro. O encontrou contou com a presença do presidente da FUNAI, Franklimberg Ribeiro de Freitas, o diretor de desenvolvimento sustentável DPDS, Juan Scalia e a diretora de Proteção Territorial, Azelene Inácio, além do coordenador do Plano de Gestão Territorial e representando a Cooperativa da Terra Indígena de Nonoai, Jose Carlos Gabriel.


De acordo com Airton Ribeiro da Terra Indígena do Guarita ocorreram explanações sobre a situação das parcerias agrícolas praticadas na região Sul e a atuação do Ministério Público Federal – MPF.


Foi apresentado um vídeo de sete minutos onde contextualiza a situação da comunidade antes e depois das parcerias agrícolas, explicando que é urgente e necessário que se busque uma saúde legal para a questão, que possibilite às comunidades indígenas continuarem tendo o mínimo necessário para as suas famílias.


O diretor de desenvolvimento sustentável, explanou experiências do Povo Indígena Pareci com as parcerias que os levaram a conquistar sua autonomia, na medida que em breve estarão plantando os 18 mil hectares de área com lavoura mecanizada. Disse ser necessário que se pense em alternativas para as comunidades indígenas do Sul, numa transição entre as parcerias agrícolas e a efetiva conquista da autonomia das comunidades.


O presidente da FUNAI, Franklimberg Freitas, disse baseado no Estatuto do Índio que as parcerias agrícolas são ilegais, mas que por outro lado existe o Artigo 7º da Convenção 169/OIT que diz que os Povos Indígenas tem o direito de eleger as prioridades e formas para o seu desenvolvimento econômico e social, que baseado nisso é necessário que se realize diálogos com o Ministério Público Federal no sentido de que as leis sejam adequadas as realidades indígenas, garantindo as comunidades uma vivência com dignidade e que irá trabalhar para que isso ocorra em um curto espaço de tempo.


De acordo com Airton Ribeiro que representou o cacique Valdones Joaquim em Brasília, a saída das comunidades indígenas para a continuidade das parcerias agrícolas será através de projeto de criação de uma cooperativa na Terra Indígena do Guarita. Neste sentido, segundo ele, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para criar a cooperativa na reserva indígena.

O líder indígena Airton Ribeiro  representou o cacique Valdones Joaquim em Brasília

 



 

 


 

 

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