Registradores e Notários de diferentes municípios do Rio Grande do Sul que foram oficialmente empossados em suas delegações no dia (30.01) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) estão assumindo nos municípios que foram designados.

No município de Miraguaí, assumiu como tabelião o Dr. Fábio Souza que até então atuava como tabelião no Cartório Extrajudicial na cidade de Ibiaçá/RS. Souza assume como primeiro tabelião titular no município de Miraguaí, que não ocorria desde 2008.

De acordo com o tabelião Fábio Souza a partir do dia 22 de fevereiro, o Cartório Extrajudicial passará a funcionar na Avenida Ijui, 1180, ao lado da Rádio Planeta FM em frente a praça Germano Eisi Pit.



Dr. Fábio Souza, assume como  tabelião titular em Miraguaí

CONCURSO PÚBLICO - Realizado pelo Poder Judiciário O concurso publicou preencheu 162 cartórios que estavam vagos e que aguardavam novos titulares desde o início do certame, em 2013. Foi o primeiro concurso público finalizado pelo TJ-RS com base na Resolução nº 81, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padroniza as provas em todo o Brasil.

Foram aprovados no concurso 400 candidatos, sendo que 162 deles escolheram todas as delegações vagas, sendo 108 aprovados no critério de Provimento (entrando na atividade) e outros 54 pelo critério de Remoção (estavam em unidades menores e se removem para unidades maiores).

“As atividades notariais e de registros públicos constituem serviços de importância fundamental para a população em geral e para os mais diversos setores sociais e econômicos de nosso Estado, pela segurança jurídica que proporcionam aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais de todo cidadão”, destacou o presidente do Colégio Registral do Estado, João Pedro Lamana Paiva.

Fiscalizados pelo Poder Judiciário, os cartórios extrajudiciais têm o objetivo de dar publicidade, autenticidade e segurança aos atos jurídicos. Sob a responsabilidade de tabeliães e registradores concursados, prestam serviços notariais e de registro, como por exemplo: reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, escrituras públicas, registros de compra e venda, registros de nascimento, casamentos e óbito, protesto de títulos, dentre outros. Das 265 serventias em atividade no RS, 103 estavam sob a responsabilidade de titulares interinos.

Rádio Planeta FM – 102.7