O governador José Ivo Sartori assinou, na tarde desta segunda-feira (9), em ato no Palácio Piratini, contrato de permuta de área construída do Estado para a construção da Penitenciária Masculina de Bento Gonçalves. O novo presídio terá 420 vagas e as obras começam nos próximos dias. A previsão de conclusão é de 10 meses.

A área permutada, incluída no Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), é de propriedade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). O terreno fica situado na Rua Eugênio Valduga, 103, bairro São Francisco, em Bento Gonçalves.



Terreno que abrigará novo presídio foi dado ao Estado pela Prefeitura, sob gestão de Guilherme Pasin (na foto, à dir.) - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O presídio será construído pela empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda em uma área de 5.616,80 metros quadrados, na Estrada do Barracão. O terreno foi dado ao Estado pela Prefeitura. Pelo contrato, o investimento é de R$ 30.892.312,74. O imóvel do Daer, permutado à Verdi, é de R$ 19,1 milhões. A diferença (R$ 11.792.312,74) será paga com recursos provenientes do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep).

"Atuando de forma integrada, com criatividade e inovação, é possível consolidar muitos avanços, como este contrato de permuta que estamos firmando hoje", afirmou Sartori.

Ao frisar que a Segurança é prioridade desta gestão, o governador lembrou os recentes resultados positivos e efetivos na Segurança Pública decorrentes de parceria com prefeituras e iniciativa privada, como a entrega de viaturas e armamentos, além da formatura de 506 novos policiais militares na sexta-feira passada.



Sartori enfatizou a importância das parcerias público-privadas para reforçar combate à criminalidade - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

"Qualificamos as condições de trabalho dos servidores da Segurança para dar à sociedade aquilo que ela espera de nós: o combate ao crime com mais agilidade. Mas não há como combater o crime sem promover também profundas melhorias no sistema prisional. E a situação financeira do Estado agravou o problema ao longo dos anos. Por isso, as parcerias público-privadas se tornam tão fundamentais. E este contrato de permuta para construir o presídio de Bento Gonçalves é mais uma prova disso", disse Sartori.

A ação do Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Smarh envolveu as secretárias da Segurança Pública, dos Transportes e de Obras Saneamento e Habitação. "Este é um conceito deste governo e um projeto de Estado. Colocar o patrimônio publico a serviço de ações úteis socialmente para toda a comunidade", ressaltou o secretário da Smarh, Raffaele di Cameli.

"Agir com criatividade, imaginação e inovação materializa ações como esta,  O novo presídio de Bento Gonçalves é a quebra de um paradigma. A quebra de um padrão de administração pública para abrir caminho para um novo Estado que concretiza as medidas essenciais e desejadas pela sociedade", disse o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, comemorou o resultado. "A tranquilidade da nossa comunidade com a saída do presídio da área central está cada vez mais próxima. Tudo isso graças a um modelo inovador que possibilitou a troca por bens inservíveis e culminou com essa assinatura". 

Durante o ato, Pasin entregou ao governador os alvarás de construção e florestal, e a licença ambiental. Os documentos são necessários para dar início às obras.

Texto: Mirella Poyastro

GOVERNO DO RS