Porto Alegre sediou, na última segunda-feira (16), um seminário sobre regularização fundiária, promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Associação das Federações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), e com o representante da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (PRB).

“Segundo o Governo Federal, cerca de 50% das propriedades estão irregulares no Rio Grande do Sul. Solucionar este impasse significa dar segurança jurídica na posse e proporcionar dignidade às pessoas”, sublinhou o deputado, ao também destacar que a valorização do imóvel resulta em aumento de patrimônio, elevação dos investimentos de infraestrutura nos bairros, geração de emprego, renda e garantia do direito social.

Palestraram no evento o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos; o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Pasta, Silvio Figueiredo, e a procuradora de Porto Alegre, Simone Somensi. “Nosso objetivo é informar os prefeitos, secretários e assessores sobre os programas do Ministério das Cidades à disposição deles, de que maneira os municípios podem ter acesso a eles. Quando uma área é regularizada isso impacta positivamente nos cofres das prefeituras com o acréscimo na arrecadação de tributos como o IPTU, entre outros”, explicou Gilmar Santos.



Fotos: José Otáwio Bede

Jorn. Jorge Fuentes