O deputado estadual Jeferson Fernandes definiu os leilões das ações do Banrisul, que ocorreram nos dias 10 e 27 de abril passado, como o “fatiamento do Banco, que caminha a passos largos para a privatização”. O parlamentar manifestou-se durante audiência da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle do Legislativo, que recebeu o presidente do Banco, Luiz Gonzaga Veras Mota para prestar esclarecimentos sobre as operações que alienaram mais de R$ 28 milhões de ações da entidade. Há denúncias de desvalorização das ações, favorecimento da compra por bancos privados, envolvimento de servidores do Banrisul, etc. A reunião, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (24/05), também contou com a presença do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Byns.

Jeferson questionou o representante do governo sobre a afirmação de que a decisão de alienar ações do Banrisul teria partido do Conselho do Fundo de Reforma do Estado. “Se isso é verdade, queremos a ata da reunião na qual ocorreu o fato, porque há uma série de previsões legais que orientam este Conselho e que parecem não ter sido cumpridas, como a necessidade da publicação de editais e avisos dos leilões”, ressaltou, questionando Byns a razão pela qual não foram lançados editais nos dias 10 e 27, quando as ações foram vendidas.

O petista também questionou o presidente do Banrisul sobre o por que de a instituição, apesar de dispor de corretora própria, ter contratado a BTG Pactual para fazer a operação das ações.  Além disso, indagou Gonzaga sobre a informação de que o Banco BTG teria adquirido quase 70% das ações do Banrisul, e que o diretor responsável pela transação, Ricardo Hingel, seria ex-funcionário do BTG e, após denúncias do Sindicato, teria sido afastado da direção do Banrisul.

Gonzaga respondeu que a corretora oficial teria sido a do Banrisul e que esta sim teria subcontratado a BTG. “A nossa corretora é pequena, não tem uma base de investidores com representatividade no mundo inteiro. Por isso, contrataram o BTG, que é o maior banco de investimento da América Latina”, justificou o presidente.  Ele disse que as corretoras não compram ações para si, mas em nome dos seus clientes. “As corretoras tem ética. Não podem comprar. A BTG não comprou um centavo na operação”, decretou o presidente. No entanto, chegou a dizer que não havia como determinar quanto teria sido adquirido pelo BTG porque a operação teria sido pulverizada, com compradores dos EUA, Europa e do Brasil”.

Quanto a Hingel, o presidente do Banrisul limitou-se a informar que é servidor do Banco há 40 anos e que não tem mais ligação com o BTG. “É um profissional de ponta, mais de mercado”, acrescentou, sem explicar o suposto afastamento do diretor.

Representando a Procuradoria Geral do Estado, Eduardo Cunha Costa informou que a Procuradoria emitiu parecer sobre a legalidade do leilão das ações do Banrisul e que as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Bolsa de Valores teriam sido rigorosamente obedecidas. “Há algo mais transparente do que o critério que fixamos de o valor mínimo das ações fosse o valor patrimonial?!”, completou o secretário da Fazenda, desconsiderando o fato de que a CVM acatou pedido de uma comitiva de parlamentares gaúchos, entre o quais Jeferson Fernandes e Zé Nunes, e vai investigar indícios de irregularidades no leilão das ações do Banrisul.

Por fim, Jeferson saudou a disposição do governo em aceitar o convite para fazer os esclarecimentos à Comissão de Finanças, mas disse que a bancada irá verificar a fundo as informações passadas pelo presidente do Banrisul, especialmente no que tange à participação de bancos privados na operação. “Este caso é muito grave. Ainda pairam muitas dúvidas sobre este leilão. Nossa função também é fiscalizar, por isso, seguiremos acompanhando”, concluiu.



Andréa Farias