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OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO IPVA VISTORIAM MAIS DE 8,6 MIL VEÍCULOS EM 13 CIDADES
As operações da Receita Estadual para combater a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), realizadas ao longo desta quarta-feira (13) em Porto Alegre e outras 12 cidades do interior, fecharam com 8.633 veículos vistoriados. Deste total, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados. Outros 805 contribuintes foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou outra pendência, porém, ainda estavam com a documentação para rodar em dia.
Com as blitze simultâneas, a Receita Estadual conseguiu apurar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso. O objetivo da ofensiva é reduzir a inadimplência de 10,94% no recolhimento do imposto neste ano, o que representa R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado, cujo calendário fechou no mês de abril.
Na capital, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas, quando em pouco mais de duas horas 810 veículos foram conferidos. Ao todo, 84 contribuintes apresentaram pendências e outros 46 tiveram o bem recolhido para o depósito do Detran. Em todo o estado, Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores números: 1.615 veículos foram vistoriados. Foram realizadas blitze ainda em Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Farroupilha, Erechim, Taquari, Bagé, Pelotas, Passo Fundo, Cruz Alta e São Borja.
|
Município
|
VEÍCULOS
|
Valores apurados (R$)
|
|
Nº veículos vistoriados
|
Nº veículos com pendência
|
Nº veículos recolhidos
|
IPVA
|
Multas
|
Juros
|
Total
|
|
Porto Alegre
|
810
|
84
|
46
|
R$
32.346,54
|
R$ 6.323,82
|
R$
739,20
|
R$
39.409,56
|
|
Cachoeirinha
|
91
|
30
|
28
|
R$
20.132,42
|
R$
3.696,16
|
R$
287,64
|
R$
24.116,22
|
|
Caxias do Sul
|
774
|
56
|
35
|
R$
23.219,60
|
R$
4.485,27
|
R$
374,45
|
R$
28.079,32
|
|
Novo Hamburgo
|
435
|
25
|
16
|
R$
13.274,56
|
R$
2.630,91
|
R$
223,81
|
R$
16.129,28
|
|
Passo Fundo
|
532
|
48
|
48
|
R$
16.202,51
|
R$
3.105,92
|
R$
509,41
|
R$
19.817,84
|
|
Pelotas
|
900
|
122
|
25
|
R$
32.905,88
|
R$
5.841,51
|
R$
539,01
|
R$
39.286,40
|
|
Santa Maria
|
1.615
|
145
|
25
|
R$
47.705,40
|
R$
8.666,77
|
R$
812,83
|
R$
57.185,00
|
|
Cruz Alta
|
749
|
79
|
13
|
R$
28.169,74
|
R$
5.115,81
|
R$
673,73
|
R$
33.959,28
|
|
São Borja
|
1.091
|
95
|
13
|
R$
56.620,91
|
R$
9.989,66
|
R$
904,87
|
R$
67.515,44
|
|
Bagé
|
844
|
72
|
12
|
R$
25.677,16
|
R$
4.617,83
|
R$
451,65
|
R$
30.746,64
|
|
Taquari
|
176
|
11
|
5
|
R$
3.275,87
|
R$
645,01
|
R$
260,18
|
R$
4.181,06
|
|
Erechim
|
616
|
38
|
9
|
R$
9.971,97
|
R$
1.854,71
|
R$
151,56
|
R$
11.978,24
|
|
TOTAL
|
8.633
|
805
|
275
|
R$
309.502,6
|
R$
56.973,38
|
R$
5.928,34
|
R$
372.404,28
|
De uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos até o momento pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente às prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo. Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%).
Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Na capital, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado (ou R$ 54 milhões não recolhidos) - Foto: Divulgação/Sefaz
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
Com blitze simultâneas, Receita Estadual apurou R$ 372 mil entre valor devido do IPVA mais multas e juros pelo atraso - Foto: Divulgação/Sefaz
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
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