A primeira reunião de trabalho do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo foi realizada nesta quarta-feira (17/4) na sede da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE). O Conselho, vinculado à SGGE, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem a missão de coordenar a implementação da política de desburocratização no âmbito do Poder Executivo estadual e de servir como mecanismo de proteção e participação dos usuários de serviços públicos.

O conselho será um fórum permanente de monitoramento da evolução da desburocratização, afirma o secretário da SGGE, Claudio Gastal. "Esse tema é considerado fundamental pela atual gestão do governo. Recentemente, aderimos a Rede Gov.BR que tem o mesmo objetivo, mas com enfoque na união de esforços via boas práticas de governança digital. Nosso objetivo é criar um ambiente favorável para o empreendedor e possibilitar um maior desenvolvimento econômico e social no Estado."

No encontro, foram definidas a dinâmica dos trabalhos e a periodicidade das reuniões (a próxima será dia 2 de maio), além de iniciar a elaboração do Regimento Interno do Conselho. Também foi apresentado um cenário da burocracia no país e no Estado e a divulgação dos resultados da RedeSimples, uma das principais entregas que resultaram dessa parceria entre poder público e Sebrae.

"É preciso fazer algo para facilitar a vida de quem quer abrir um negócio e gerar empregos no Estado. O lado positivo é a RedeSimples, que significa menos burocracia para iniciar um empreendimento", disse André Vanoni de Godoy, diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Sul.



Conselho será fórum permanente de monitoramento da evolução da desburocratização, afirma secretário Claudio Gastal - Foto: Priscila Ely / SGGE

Em relação a RedeSimples, 161 cidades gaúchas já estão integradas ao sistema que facilitou a abertura de 83% das micro e pequenas empresas desses municípios. Todos os órgãos estaduais que emitem permissões para se abrir um negócio no Estado já estão integrados – JucisRS, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda.

Ações com esse enfoque fizeram o Brasil avançar 16 posições no ranking do Banco Mundial que compara o ambiente de negócios em 190 países do mundo. O país passou do 125º para o 109º lugar em 2018.

Integrantes do grupo

Participam do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo secretários de Governança e Gestão Estratégica; Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Civil; Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Inovação, Ciência e Tecnologia e Procuradoria-Geral do Estado, além de representantes da sociedade indicados pelo Sebrae-RS, como Walter Lídio Nunes (empresário), Daniel Santoro (Agenda 2020), Elis Radman (Instituto de Pesquisa de Opinião), Leonardo Lamachia (empresário) e Renata Mendes (Endeavor).



RedeSimples, resultante da parceria entre poder público e Sebrae, está em 161 cidades, o que facilita a abertura de negócios - Foto: Priscila Ely / SGGE

_{Texto: Lucas Barroso / Ascom SGGE
Edição: Marcelo Flach / Secom}

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